Da Redação

A possibilidade de concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por até 10 anos no âmbito do programa “Morar no Centro”, em Goiânia, está sendo vista no meio político e do setor imobiliário como um fator capaz de provocar uma corrida de construtoras interessadas em investir na região central da capital.

A medida integra o conjunto de incentivos fiscais e urbanísticos discutidos pela Prefeitura de Goiânia para estimular a ocupação e a revitalização do Centro, área que há anos enfrenta esvaziamento populacional, imóveis subutilizados e queda na dinâmica econômica.

Incentivos podem mudar perfil do Centro

O programa “Morar no Centro” prevê uma série de benefícios para atrair novos moradores e empreendimentos imobiliários para a região central. Entre as propostas estão incentivos fiscais, flexibilização de regras urbanísticas e estímulos à reocupação de prédios antigos por meio de reformas e projetos de retrofit.

A proposta de isenção de IPTU por até uma década é vista como o principal atrativo para incorporadoras, já que reduz significativamente o custo de manutenção de empreendimentos novos ou revitalizados.

Segundo a lógica do projeto, quanto maior o período de incentivo, maior a viabilidade de transformar imóveis antigos ou terrenos ociosos em habitações modernas, especialmente em modelos de uso misto, combinando moradia, comércio e serviços.

Interesse do mercado imobiliário

No setor da construção civil, a expectativa é de que o pacote de incentivos acelere projetos já estudados para o Centro de Goiânia. Incorporadoras avaliam que a isenção do IPTU pode melhorar a margem de retorno dos investimentos, especialmente em obras de retrofit, que envolvem maior custo inicial de readequação de estruturas antigas.

Especialistas do mercado imobiliário apontam que regiões centrais de grandes cidades tendem a se valorizar quando há políticas consistentes de reocupação, principalmente com incentivos fiscais combinados a melhorias em infraestrutura urbana e segurança.

Debate jurídico e fiscal

Apesar do potencial de atração de investimentos, a proposta também levanta debates sobre impacto fiscal. A concessão de isenções prolongadas de IPTU representa renúncia de receita para o município, o que exige estudos de impacto financeiro e orçamentário, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outro ponto de atenção é a necessidade de equilibrar o incentivo à ocupação urbana com a sustentabilidade das contas públicas, já que o IPTU é uma das principais fontes de arrecadação municipal.

Programa de revitalização do Centro

O “Morar no Centro” faz parte de uma estratégia mais ampla de requalificação da área central de Goiânia. A proposta inclui medidas como estímulo ao retrofit de edifícios antigos, incentivos para habitação de interesse social e regras urbanísticas mais flexíveis para novos empreendimentos.

A expectativa do poder público é que a ocupação residencial ajude a reduzir a degradação urbana, aumentar a segurança e impulsionar o comércio local, criando um ciclo de revitalização econômica.

Próximos passos

A proposta ainda depende de tramitação e regulamentação para ser efetivamente implementada. O tema deve seguir em debate na Câmara Municipal e entre entidades do setor da construção civil, especialmente sobre o alcance dos benefícios fiscais e os critérios para adesão ao programa.

Enquanto isso, o mercado imobiliário acompanha de perto a possibilidade de mudanças que podem redefinir o perfil urbano do Centro de Goiânia nos próximos anos.