Da Redação
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em votação definitiva, um projeto de lei que amplia o número de pessoas aptas a serem incluídas como dependentes no Ipasgo Saúde. A proposta, encaminhada pelo Governo de Goiás, autoriza que parentes de até quarto grau de beneficiários titulares possam aderir ao plano de saúde.
A matéria foi aprovada durante sessão extraordinária por 20 votos favoráveis e apenas um contrário, do deputado estadual Major Araújo. O texto altera as regras atuais do Ipasgo, que permitem a inclusão apenas de familiares com parentesco de até terceiro grau consanguíneo e segundo grau por afinidade.
Com a mudança, passam a poder ser incluídos no plano parentes como primos, sobrinhos-netos e tios-avôs, tanto por vínculo consanguíneo quanto por afinidade. A expectativa do governo é ampliar o acesso ao sistema de assistência médica e fortalecer a sustentabilidade da instituição por meio do aumento da base de usuários.
Além da ampliação do grupo de dependentes, o projeto também permite que novas categorias de trabalhadores tenham acesso ao Ipasgo por meio de entidades patrocinadoras. Entre os exemplos citados estão sindicatos, associações e conselhos profissionais, que poderão firmar convênios para adesão de seus integrantes ao plano de saúde.
Outro ponto previsto na proposta é a reestruturação da governança do instituto. O texto estabelece mudanças na composição dos conselhos superiores e da diretoria executiva, além de criar exigências técnicas para ocupação de cargos estratégicos. Segundo o governo, a medida busca fortalecer a gestão, aumentar a transparência e garantir maior sustentabilidade operacional ao sistema.
A tramitação do projeto passou pela Comissão Mista da Alego, onde recebeu parecer favorável do deputado Virmondes Cruvinel. Durante a análise, o deputado Major Araújo apresentou um voto em separado propondo alterações no texto, mas a iniciativa foi rejeitada após manifestação do líder do governo na Assembleia, Talles Barreto, que defendeu a aprovação da proposta sem modificações.
A proposta agora segue para sanção do governador em exercício, Daniel Vilela. Caso seja sancionada, as novas regras passarão a valer após a publicação da lei, permitindo que milhares de familiares atualmente fora dos critérios de dependência possam solicitar adesão ao Ipasgo Saúde.
