CURIONÓPOLIS E ELDORADO DO CARAJÁS, PA(FOLHAPRESS) – Os 30 anos do massacre de Eldorado do Carajás foram lembrados com uma mobilização que percorreu o mesmo trajeto das vítimas mortas pela Polícia Militar, em 1996. Um grupo de militantes do movimento sem-terra partiu a pé de Curionópolis (PA) com destino ao trecho da BR-155 conhecida como curva do S, onde ocorreu a violência —em um percurso de 40 km.

A marcha começou na última segunda-feira (13) e se encerra nesta sexta, 17 de abril, data da ação policial que repercutiu ao redor do mundo e marcou a história do Brasil. Os manifestantes acamparam ao longo do caminho, como fizeram os camponeses há três décadas, e reivindicaram as mesmas pautas do passado: justiça e reforma agrária.

“Há 30 anos, meu pai percorreu essa mesma estrada, esse mesmo caminho, que hoje eu estou refazendo”, diz o militante Edimar de Souza, 49. “Na época, a marcha foi interrompida pelo brutal massacre. O governador disse para policiais desobstruírem a via. Então, a forma que eles acharam foi fazer o massacre dos sem-terra.”

Edimar é filho de José de Souza, 79, e marido de Edileusa Moura Jardim, 45, ambos são sobreviventes da ação policial em 1996. Ele, atualmente coordenador de cultura do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra), diz que não estava no momento da tragédia porque frequentava as aulas da escola primária.

“Meu pai conseguiu a terra, mas ficou o trauma e a sequela em toda a família. Eu era muito jovem, mas a gente sentiu na pele a dor daqueles que ficaram vivos. Para nós, é uma questão de honra fazer essa marcha pacífica”, frisou. “A minha esposa sobreviveu porque ela se trancou numa casa, onde mulheres e crianças se esconderam, que hoje é um monumento histórico.”

O ato é mobilizado pelo MST, que pela primeira vez refaz o trajeto das vítimas como parte da programação anual sobre a memória do caso. A programação reuniu representantes de diversos coletivos, como o acampamento Terra e Liberdade, o maior da América Latina, que possui mais de 5.000 famílias em Paraupebas (PA).

Segundo a organização, o percurso atual reuniu cerca 3.000 militantes, o dobro do tamanho do grupo de 1996. Na cursa do S, um acampamento com 500 jovens aguardou a chegada da marcha com atividades diárias, incluindo bloqueios da via de 21 minutos em homenagens aos 19 mortos no momento da ação e mais outras duas vítimas que morreram posteriormente com sequelas do ataque.

A reportagem acompanhou os dias de programação da marcha com os acampamentos itinerantes ao longo do trajeto e, também, o acampamento pedagógico da juventude, instalado na cursa do S, que homenageia desde 2016 os jovens vítimas do massacre. A nova proposta de repetir o caminho dos camponeses agora deve fazer parte da programação anual que reconta a história.

Dos 155 policiais militares que participaram do assassinato dos trabalhadores sem-terra, apenas dois oficiais que comandaram a operação foram condenados. Sem as condutas individualizadas por falhas na investigação e ausência de perícias importantes logo após os assassinatos, o restante dos policias acabou absolvido.

Em 1996, cerca de 1.100 trabalhadores rurais do movimento sem-terra saíram em marcha até Belém, onde teriam uma reunião com o então governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB). Eles reivindicavam a desapropriação da fazenda Macaxeira, em Curionópolis, para a criação de um assentamento familiar.

A sobrevivente do massacre, Maria Zelzuita de Araujo, 61 anos, relata que lembra o caso “como se fosse ontem”. “Os policiais chegaram atirando com bala de borracha e bala de verdade, na mesma hora, já matando. Eles vieram para matar”, diz ela à reportagem.

“Foi um momento de muito desespero, de muito grito e muito choro, de todos nós aqui no meio da pista, mulher e homem e criança. Eu vi criança subir em árvore, em mangueira. A polícia atirava. As mulheres entraram na casa de uma moradora, para se esconder, que hoje é a Casa da Memória.”

Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, participou das atividades do ato. “O MDA foi criado em resposta ao massacre de Eldorado dos Carajás, primeiro como Ministério da Política Fundiária, depois como Ministério do Desenvolvimento Agrário”, disse.

Conforme levantamento da pasta, cerca de 1,2 milhão de famílias vivem em assentamentos da reforma agrária no Brasil. São mais de 10 mil assentamentos espalhados e mais 97 milhões de hectares ocupados por assentamentos da reforma agrária. “O ministério tem como missão promover a paz no campo e avançar nas políticas de acesso à terra”, afirmou Machiaveli.

Ainda segundo o ministério, 230 mil famílias foram incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, além da disponibilização de 27 mil novos lotes para quem demanda acesso à terra e R$ 1,2 bilhão no crédito de apoio à estruturação de novos processos produtivos.

No caso de Eldorado do Carajás, após reviravoltas jurídicas e anulação do primeiro julgamento, que havia ocorrido em 1999, a Justiça sentenciou, em 2002, o coronel Mário Colares Pantoja, que comandava o 4º Batalhão de Polícia Militar, em Marabá (PA), a 228 anos de prisão.

O major José Maria Pereira de Oliveira, à frente na época de uma companhia independente da Polícia Militar do Pará, pegou 158 anos. Em ambos os casos, o placar do júri foi apertado: 4 a 3. No primeiro julgamento, eles tinham sido absolvidos.

Os dois, por força de um habeas corpus, só foram presos dez anos após a condenação, em 2012. Em 2018, alegando problemas de saúde, conseguiram cumprir pena em casa com tornozeleira eletrônica.

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CRONOLOGIA DO MASSACRE

Ocupação (5.mar.1996)

Fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), é ocupada por 1.100 famílias de sem-terra;

Marcha (16.abr.1996)

Os agricultores, em marcha para Belém, obstruem o trecho da rodovia chamada curva do S, em Eldorado dos Carajás (PA);

Massacre (17.abr.1996)

Operação da polícia para desbloquear a rodovia termina com a morte de 19 sem-terra e 60 feridos;

Laudo (8.mai.1996)

Laudo judicial aponta que os sem-terra foram mortos com tiros à queima-roupa, pelas costas ou na cabeça, e com golpes de armas brancas;

Julgamento (16.ago.99)

Tribunal do Júri absolve três oficiais da PM envolvidos no caso, coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Pereira de Oliveira e capitão Raimundo José Almendra Lameira;

Anulação (abril de 2000)

Tribunal de Justiça do Pará anula julgamento;

Novo júri (maio e junho de 2002)

Novo julgamento é iniciado. Coronel Pantoja e major Oliveira são condenados a 228 e 158 anos de prisão. O júri inocentou os demais envolvidos;

Supremo (setembro e outubro de 2005)

STF concede habeas corpus ao coronel Pantoja e, posteriormente, estende a decisão ao major Oliveira;

Prisões (7.mai.2012)

Justiça do Pará determina a prisão do coronel Pantoja e do major Oliveira;

Acampamento da juventude (abril de 2016)

MST inicia a programação anual na curva do S, na BR-155, em homenagens às vítimas do massacre;

Prisão domiciliar (outubro de 2018)

Pantoja e Oliveira passam a cumprir pena em regime domiciliar;

Morte (11.nov.2020)

Pantoja morre em Belém por complicações decorrentes da Covid-19;

Marcha (abril de 2026)

Um grupo de 3.000 pessoas percorreram o mesmo trajeto dos camponeses mortos em 1996 como parte da programação dos 30 anos do caso

O repórter viajou a convite do MST