SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de abril começaram a ser feitos nesta quinta-feira (16), com liberação dos valores para cerca de 18,9 milhões de famílias em todo o país.

O depósito segue o calendário escalonado conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) e vai até o dia 30 de abril.

Neste mês, parte dos beneficiários terá acesso ao dinheiro logo no primeiro dia do cronograma. Famílias que vivem em 173 municípios em situação de emergência ou calamidade pública recebem o pagamento de forma unificada, sem precisar aguardar a data vinculada ao NIS.

A antecipação atende mais de 731 mil famílias em 11 estados: Piauí, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, São Paulo, Sergipe e Pará. A medida busca reduzir os impactos causados por eventos climáticos extremos, como estiagens e alagamentos.

Ao todo, o investimento federal no programa neste mês soma cerca de R$ 12,8 bilhões, com um benefício médio de R$ 678,22 por família. O Bolsa Família alcança aproximadamente 49,2 milhões de pessoas em todo o país.

Neste ciclo, 151 mil famílias passaram a integrar a chamada Regra de Proteção, mecanismo que permite continuar recebendo metade do benefício por até 12 meses após aumento da renda familiar, desde que o valor da renda mensal não ultrapasse R$ 706 por pessoa. Atualmente, 2,34 milhões de famílias estão enquadradas nessa regra.

O programa também prevê valores adicionais conforme a composição familiar. O Benefício Primeira Infância, de R$ 150, atende mais de 8,2 milhões de crianças de até sete anos. Já os adicionais de R$ 50 são pagos a 11,4 milhões de crianças e adolescentes entre 7 e 16 anos e a 2,5 milhões de adolescentes entre 16 e 18 anos. Há ainda pagamentos extras para gestantes e famílias com bebês de até seis meses.

O Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiadas, com 8,86 milhões de lares atendidos e cerca de R$ 5,9 bilhões em repasses. Em seguida aparecem Sudeste: (5,35 milhões de famílias), Norte (2,44 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (982 mil). Entre as regiões, o maior valor médio por família foi registrado no Norte, com R$ 709,32.

O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?

É um programa de transferência de renda criado em 2003, no âmbito do Programa Fome Zero, voltado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, e a gestão do programa cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

QUEM PODE RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?

Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família. Além disso, é preciso atender a outras regras, como manter as crianças matriculadas na escola, com frequência mínima, e ter a vacinação em dia.

COMO CALCULAR A RENDA DA PESSOA?

Some a renda de todos os moradores da casa e divida pelo número de pessoas. Não entram no cálculo benefícios temporários, indenizações e outros programas de transferência de renda, como o próprio Bolsa Família.

QUAL É O VALOR MÍNIMO PAGO E OS ADICIONAIS?

O programa garante pelo menos R$ 600 por família, com adicionais conforme a composição familiar. Caso a soma dos valores não alcance o mínimo, o Benefício Complementar cobre a diferença até o piso.

Há pagamento de R$ 142 por integrante da família. Crianças de até seis anos recebem adicional de R$ 150. Gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos recebem R$ 50 por pessoa. Bebês de até seis meses podem gerar um adicional de R$ 50 para apoio à amamentação.

QUAIS SÃO AS REGRAS PARA CONTINUAR RECEBENDO OS BENEFÍCIOS?

Além do critério de renda, as famílias precisam cumprir condicionalidades nas áreas de saúde e educação. Entre elas estão o acompanhamento pré-natal de gestantes, o cumprimento do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de sete anos.

Também é exigida frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica. Ao matricular a criança na escola ou levá-la para vacinar, a família deve informar que é beneficiária do Bolsa Família.

O CADASTRO PRECISA SER ATUALIZADO?

Sim. Os dados do CadÚnico devem estar sempre atualizados. A atualização é feita pelo responsável familiar em unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou em postos de atendimento do Cadastro Único.

COMO MOVIMENTAR OU SACAR O DINHEIRO?

O valor pode ser usado por meio do aplicativo Caixa Tem -que é a poupança social digital da Caixa- para pagar contas, fazer Pix e compras com cartão virtual. Também é possível sacar o Bolsa Família em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, caixas eletrônicos e agências da Caixa por meio de token (código) gerado no aplicativo.