SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um ano após o início das remoções na Favela do Moinho, 36 famílias permanecem vivendo nas ruínas da comunidade na região central da cidade de São Paulo. O local se tornou tanto objeto de acordo quanto de disputa entre as gestões do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do presidente Lula (PT).

Os atuais ocupantes são remanescentes das cerca de 850 famílias oficialmente contabilizadas como residentes da faixa de terra entre duas linhas de trens que levam passageiros da capital paulista para cidades da região metropolitana.

Com quase todas as moradias já demolidas, restam na área cerca de três dezenas de habitações, entre barracos de madeirite e construções de alvenaria, além dos seis silos de concreto que deram nome à comunidade. A estrutura arruinada de 30 metros é o que restou de um moinho de farinha abandonado nos anos 1980 e que no início dos anos 1990 começou a ser irregularmente ocupado.

Tudo deverá ir ao chão para a construção de um parque e de uma nova estação ferroviária anunciados pelo governador. A gestão Tarcísio aponta a comunidade como entreposto da distribuição de drogas e um entrave para seu bilionário plano de requalificação do trecho do centro que ficou conhecido como cracolândia.

O avanço do plano do governo estadual para o Moinho depende de que a União faça a cessão do terreno, que é federal. A transferência deverá selar a última etapa de um conturbado acerto feito em maio do ano passado. Antes, porém, é preciso resolver a situação dos moradores. O reassentamento, sem uso da força policial, é uma exigência do governo Lula.

O acordo entre os governos estadual e federal estabeleceu um subsídio de R$ 250 mil para que esses moradores pudessem comprar casas e deixar o local, além de pagamento de auxílio-moradia durante a espera pela entrega de apartamentos que estivessem em construção ou à espera da resolução de pendências relacionadas a vistorias e documentação.

Pessoas que ainda estão vivendo no local relataram à reportagem uma série de dificuldades relacionadas a pendências cadastrais para que possam receber o atendimento habitacional prometido. A maior parte das reclamações reporta até meses de espera pela aprovação de contratos do correspondente bancário designado pela Caixa Econômica Federal.

Das 36 famílias no local, 8 estão com mudanças agendadas, mas 28 recusam a oferta do aluguel de R$ 1.200 pago pelo governo. Elas afirmam que só deixarão a favela quando receberem a carta de crédito para adquirir o imóvel próprio.

É o caso da ajudante de cozinha Andrea Chaves dos Santos, 32, moradora da comunidade desde 2014, que diz ter assinado contrato com o correspondente da Caixa há meses. “Até agora não recebi resposta, uma dor de cabeça, parece que tá vindo não é de jegue, tá vindo de tartaruga”, diz. Ela e outras duas mulheres falaram com a reportagem quando levavam crianças para a escola pelo caminho cercado de entulho.

O banco e o governo federal dizem, no entanto, que cabe à CDHU (companhia de habitação do governo estadual) cadastrar e indicar famílias que precisam de atendimento, cabendo à Caixa apenas a análise do enquadramento nas regras.

Argumentos refutados por Marcelo Branco, secretário de Habitação do governo Tarcísio.

“O governo federal tem dificuldades burocráticas e operacionais e não consegue fazer o atendimento com um décimo da velocidade que o governo do estado faz, essa é a realidade”, diz.

A CDHU diz ter sido responsável por 540 contratos de atendimento habitacional, enquanto os outros 310 ficaram sob a gestão da Caixa.

O estado ainda alega ausência da participação de funcionários do banco federal nos mutirões de atendimento realizados na comunidade.

Já a Caixa afirma ter feito contato direto por telefone e envio de mensagens SMS às famílias que ainda não haviam comparecido e que, apesar das tentativas de contato, até o momento quatro famílias elegíveis ao benefício ainda não a procuraram.

Acompanhando o impasse, o Saju-USP (serviço de assessoria jurídica da Universidade de São Paulo) diz que moradores são prejudicados pela dificuldade de comunicação entre CDHU e a Caixa e que esse é o motivo fundamental para que ainda existam pessoas vivendo nas ruínas do moinho.

Na última terça, a reportagem também encontrou na comunidade pessoas que se declararam analfabetas, vivendo em condições precárias, e que dependiam da ajuda de vizinhos para compreender detalhes básicos sobre a burocracia para ingressar no programa habitacional.

Rosalvo Alves dos Santos, um idoso que não tinha documentos e que não se lembrava da própria idade, foi descrito por vizinhos como um dos moradores antigos da comunidade. Sua documentação para aquisição do imóvel próprio foi organizada com a ajuda de uma moradora e ainda estaria nas mãos do correspondente da Caixa à espera de análise.

Roberto Santos de Jesus, 44, chamou a reportagem para mostrar dezenas de cópias de documentos embrulhados em uma sacola plástica, entre os quais a certidão de óbito do irmão, morto há quatro meses de pneumonia, e que segundo ele seria o titular do cadastro feito pela CDHU. Ele tinha também papéis com anotações de emails e telefones de órgãos diversos, todos inúteis para ele. “Eu não sei o que é, só sei riscar meu nome”, contou, apontando para a assinatura em um documento.