Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a profissão de doula em todo o país, estabelecendo regras claras para a atuação dessas profissionais e ampliando direitos para gestantes durante o período da gravidez, parto e pós-parto.

A nova legislação representa um marco na humanização do atendimento materno, ao reconhecer oficialmente o papel das doulas no sistema de saúde e garantir sua presença em diferentes etapas do cuidado.

Presença garantida no parto, sem custo adicional

Um dos principais pontos da lei é o direito da gestante de escolher uma doula para acompanhá-la durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato, tanto em hospitais públicos quanto privados.

Além disso, as unidades de saúde ficam proibidas de cobrar qualquer taxa extra pela presença da profissional, o que reforça o acesso ao serviço sem custo adicional para a paciente.

A legislação também deixa claro que a presença da doula não substitui o direito ao acompanhante já previsto em lei, permitindo que a gestante tenha ambos ao seu lado durante o procedimento.

O que as doulas podem — e não podem — fazer

A lei define de forma objetiva as atribuições dessas profissionais, que passam a atuar oferecendo suporte físico, emocional e informacional às mulheres.

Entre as funções autorizadas estão:

  • orientação durante a gestação com base em informações científicas
  • apoio no parto com técnicas de respiração, posições e métodos naturais de alívio da dor
  • assistência no pós-parto, incluindo orientações sobre amamentação e cuidados com o bebê

Por outro lado, a atuação tem limites bem definidos. As doulas não podem realizar procedimentos médicos, aplicar medicamentos ou interferir nas decisões clínicas da equipe de saúde.

Regras para exercer a profissão

Para atuar como doula, será necessário cumprir requisitos mínimos, como:

  • ensino médio completo
  • formação específica na área, com carga mínima de 120 horas
  • revalidação de diplomas obtidos no exterior, quando for o caso

A lei também garante que profissionais que já trabalham na área há pelo menos três anos possam continuar atuando, desde que comprovem experiência.

Reconhecimento e impacto na saúde das mulheres

A regulamentação encerra um cenário de informalidade e passa a dar respaldo legal tanto para as profissionais quanto para as gestantes. O objetivo é ampliar o acolhimento, reduzir intervenções desnecessárias e melhorar a experiência do parto.

Com a nova lei, o Brasil avança na valorização do cuidado humanizado, consolidando a doula como parte importante da rede de apoio à maternidade e fortalecendo os direitos das mulheres em um dos momentos mais importantes da vida.