Da Redação
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, voltou a defender mudanças na legislação brasileira ao afirmar que é favorável à redução da maioridade penal para 16 anos. A declaração foi feita durante um debate exibido pela TV Band no domingo (15), quando o tema da segurança pública entrou em pauta.
Durante a discussão, Caiado argumentou que adolescentes dessa faixa etária já devem responder criminalmente pelos atos que cometem. Ele citou dados da gestão em Goiás para defender um endurecimento das medidas, afirmando que o número de jovens no sistema socioeducativo do estado caiu de mais de mil para menos de duzentos após ações mais rígidas no combate à criminalidade.
O governador também reforçou que os jovens precisam ter acesso a educação e oportunidades, mas destacou que isso não elimina a necessidade de responsabilização quando a lei é desrespeitada. Segundo ele, o país precisa discutir seriamente mudanças nas regras atuais para enfrentar o avanço da violência.
Após o debate, Caiado publicou um trecho de sua participação nas redes sociais e reiterou a defesa da proposta. O tema da redução da maioridade penal divide opiniões no Brasil e frequentemente retorna ao centro das discussões políticas e jurídicas, especialmente em períodos de maior preocupação com a segurança pública.
Atualmente, a Constituição brasileira estabelece que menores de 18 anos não podem responder criminalmente como adultos, sendo submetidos a medidas socioeducativas previstas em legislação específica.
