Da Redação
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) decidiu acionar a Justiça contra o apresentador Ratinho após declarações consideradas transfóbicas feitas durante o Programa do Ratinho, exibido pelo SBT. A parlamentar solicita uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
A ação foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), com pedido de abertura de investigação e de uma ação civil pública. Segundo a representação, as declarações do apresentador ultrapassam uma ofensa pessoal e atingem diretamente a comunidade de pessoas trans e travestis no Brasil.
A polêmica começou após comentários feitos por Ratinho ao falar sobre a eleição de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. Durante o programa, o comunicador questionou a escolha e afirmou que ela “não seria mulher”, associando o conceito de mulher a características biológicas, como ter útero e menstruar.
Para a deputada, esse tipo de discurso reforça preconceitos e contribui para a marginalização de pessoas trans, sobretudo quando ocorre em um programa de grande audiência nacional. A representação destaca que falas desse tipo acabam legitimando atitudes discriminatórias e ampliando a vulnerabilidade social desse grupo.
Além da indenização milionária, o pedido também inclui que o apresentador e a emissora façam uma retratação pública em horário nobre, com tempo semelhante ao das declarações exibidas. Caso a ação avance, o valor solicitado deverá ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e aplicado em projetos de proteção a mulheres trans, travestis e outras vítimas de violência de gênero.
