O Governo de Goiás decidiu diminuir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre equipamentos utilizados na implantação de linhas de transmissão de energia elétrica. A iniciativa busca incentivar novos investimentos no setor e ampliar a infraestrutura energética no estado.
A medida foi adotada após adesão do estado a um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite a redução da carga tributária sobre bens destinados à construção dessas estruturas. Com a mudança, o ICMS mínimo passa a ser de 8,8% nas importações de equipamentos do exterior que não tenham similar nacional e de 1% nas aquisições interestaduais, referente ao diferencial de alíquota.
Segundo o governo estadual, a diminuição do imposto deve facilitar a execução de projetos voltados à ampliação da rede de transmissão e garantir maior capacidade de fornecimento de energia para atender ao crescimento econômico de Goiás.
Entre os investimentos que podem ser beneficiados pela medida estão projetos de empresas do setor elétrico responsáveis pela implantação de novas linhas no estado, incluindo iniciativas ligadas à expansão da antiga Celg Transmissão.
De acordo com a Secretaria da Economia, a expectativa é que a redução tributária acelere a chegada de investimentos em infraestrutura energética e contribua para ampliar a oferta de energia, considerada essencial para atrair empresas e fortalecer o desenvolvimento regional.
