O governo federal está planejando adiantar o pagamento do décimo terceiro salário dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os meses de abril e maio de 2026, em vez de deixá-lo para os meses tradicionais de agosto e novembro. A ação ainda depende da publicação de um decreto presidencial, que deve sair antes de abril, e tem como objetivo disponibilizar recursos antecipados para milhões de brasileiros e injetar dinheiro na economia.

Quem pode receber

O 13º salário do INSS destina-se a segurados que tenham recebido, ao longo do ano, pelo menos um dos seguintes benefícios:

  • Aposentadoria oficial;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio por incapacidade temporária (antes conhecido como auxílio-doença);
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão.

Por outro lado, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda — não tem direito ao 13º, assim como beneficiários da Renda Mensal Vitalícia.

Como seria o pagamento antecipado

Caso o decreto seja assinado, o cronograma seguiria a ordem normal de pagamentos do INSS, distribuindo o abono de Natal junto com os benefícios mensais em abril e em maio — em vez de em agosto e novembro, como tradicionalmente ocorre.

Essa antecipação já foi feita em anos anteriores e foi bem recebida por muitos segurados, pois permite acessar parte do valor antes do meio do ano, ideal para organizar despesas.

Estado atual da medida

Até o momento, a antecipação em 2026 ainda está em fase de estudo técnico no Ministério da Previdência. Para que ela seja oficialmente confirmada, é necessário que o presidente da República publique um decreto autorizando o pagamento antecipado nos próximos meses.