SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Cerca de 400 indígenas interceptaram, nesta quinta-feira (19), balsas no rio Tapajós, em Santarém (PA). O protesto pede o fim do plano de hidrovias, do governo federal, para escoar produtos em rios da amazônia. As embarcações, segundo os manifestantes, são da Cargill. A empresa nega.
O grupo, em quatro barcos, se aproximou de balsas que transportavam mercadorias agrícolas. Alguns manifestantes pularam no rio e nadaram até as embarcações, onde levantaram faixas de protesto. A Polícia Federal e a Marinha acompanham a mobilização fluvial.
Desde o dia 22 de janeiro, 14 povos indígenas do oeste do Pará ocupam, em protesto, a sede da Cargill em Santarém contra o decreto nº 12.600/2025, que incluiu trechos hidroviários nos rios Tapajós, Madeira e Tocantis no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Na sexta (13), a Justiça Federal acatou pedido da Cargill e determinou a desocupação forçada, no prazo de 48 horas, de vias de acesso ao complexo portuário de Santarém, onde fica a sede da empresa. O MPF (Ministério Público Federal) recorreu e conseguiu derrubar a decisão. Contudo, no domingo (15), o recurso do MPF foi anulado, e a determinação da Justiça voltou a valer.
Em uma nova decisão, na tarde desta quinta, a Justiça reforçou o prazo de 48 horas para a saída dos manifestantes.
“Nós realizamos esse ato em defesa do rio Tapajós, principalmente contra o agronegócio que tem invadido nossos territórios. A manifestação é contra o decreto de privatização dos rios. Então vamos continuar pressionando o governo para revogar [decreto federal sobre hidrovias]”, afirma a líder indígena Auricélia Arapiun.
O governo federal disse, em nota, que o decreto não autoriza obras nem privatiza a hidrovia do rio Tapajós. “O normativo trata exclusivamente da realização de estudos técnicos sobre uma possível concessão dos serviços de navegabilidade.”
Ainda segundo a gestão Lula (PT), qualquer decisão futura dependerá do cumprimento das exigências legais, ambientais e sociais, incluindo a realização de consulta livre, prévia e informada às comunidades, conforme determina a Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A Cargill afirmou que as balsas interceptadas nesta quinta-feira não são da empresa, mas os indígenas afirmam que as embarcações estavam em seu porto. A companhia declarou, anteriormente, que respeita o direito à manifestação e que cumpre as leis brasileiras. Também afirmou que não tem ingerência sobre a pauta apresentada pelos manifestantes.
Em quase um mês de ato, os indígenas se reuniram com representantes do governo federal e bloquearam vias (entre elas, a de acesso ao aeroporto do município). As discussões, porém, não levaram ao fim do plano do governo federal, como pedem os manifestantes.
O governo Lula suspendeu, no último dia 6, a licitação que habilitou uma empresa para a dragagem do rio Tapajós, medida que é considerada insuficiente pelos indígenas.
A decisão de cancelar o edital para dragagem foi assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência da República), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Os ministérios afirmam ainda que instituíram um grupo de trabalho interministerial, com representantes do governo e indicados pelos povos indígenas da região do rio Tapajós com a finalidade de discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada.
Já o Cita (Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns), entidade representante de 14 povos do Baixo Tapajós, afirma que a contraproposta dos manifestantes busca, além da anulação do pregão, a revogação do decreto e a publicação dos atos no Diário Oficial.
Como mostrou a Folha, o governo Lula (PT) selecionou uma empresa para dragagem a um custo de R$ 61,8 milhões sem obter a licença ambiental e sem protocolar um pedido com esse propósito para a retirada de material em sete pontos do rio, entre Itaituba e Santarém, no Pará.
Documentos da Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade) do governo do Pará, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apontam impactos considerados “significativos” a partir de dragagem no Tapajós.
Entre esses impactos estão alteração da qualidade da água, assoreamento do leito do rio, prejuízo à pesca, alteração de rotas de transporte usadas por comunidades ribeirinhas e indígenas, risco de insegurança alimentar nessas comunidades e alteração em ciclos de reprodução da tartaruga-da-amazônia, numa área que é a segunda maior em reprodução da espécie.
O projeto de hidrovias já foi alvo de protestos na COP30, conferência do clima das Nações Unidas realizada em novembro em Belém. Na ocasião, as ministras Sônia Guajajara e a Marina Silva, do Meio Ambiente, afirmaram que a consulta prévia com as comunidades seria feita. Contudo, a promessa até agora não foi cumprida.
O Ministério dos Povos Indígenas declarou, em nota, que “reconhece a legitimidade das preocupações apresentadas e reafirma que nenhuma iniciativa relacionada à dragagem, manutenção hidroviária ou qualquer outro empreendimento no rio Tapajós pode avançar sem o consentimento livre, prévio, informado e de boa-fé dos povos diretamente, conforme a convenção nº 169 da OIT e a Constituição Federal.”
