SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público do Trabalho apresentou uma recomendação à Prefeitura de São Paulo, às secretarias municipal de Cultura e de Governo, à SPTuris e à Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) solicitando que garantissem infraestrutura adequada aos ambulantes oficiais que trabalham no Carnaval de rua na região do parque Ibirapuera, na zona sul da cidade.
A notificação foi feita na sexta-feira (13), após uma reclamação de que parte dos vendedores trabalham sob condições precárias no Carnaval, como falta de banheiros, restrições quanto à entrada de alimentos e bebidas próprias e acampamentos na rua para conseguir garantir o acesso ao entorno do parque.
Como se trata de uma recomendação, não há previsão de punição em caso de descumprimento. Porém, caso a solicitação não seja atendida, o Ministério Público do Trabalho poderá adotar outras medidas administrativas ou judiciais, como uma ação civil pública ou aplicação de multas.
A Prefeitura de São Paulo afirma que foram cadastrados oficialmente para atender o Carnaval de São Paulo 15 mil ambulantes, que podem vender bebidas da patrocinadora oficial do evento, a Ambev, nos blocos de rua espalhados pela cidade.
A patrocinadora pagou R$ 30,2 milhões à prefeitura para a exclusividade na venda de suas bebidas no desfile de blocos de 7 a 22 de fevereiro.
Porém, para acessar a área no entorno do parque Ibirapuera, que concentrou multidões desde o fim de semana de pré-Carnaval para se divertir ao som de nomes como Ivete Sangalo (no sábado, dia 7), Gloria Groove e Gretchen (sábado, dia 14), Michel Teló (domingo, dia 15) e Pabllo Vittar (na segunda-feira, dia 16), ambulantes fazem fila e dormem na rua na madrugada.
Para garantir vaga, os ambulantes começam a fila um ou dois dias antes do evento. A organização é feita pelos próprios trabalhadores, que se dividem em grupos de 15 a 20 pessoas para revezar o posto e assegurar um bom lugar. As portas abrem por volta das 7h.
Como os blocos atraem milhares de pessoas, muitos dos trabalhadores autônomos optam por enfrentar a saga para dobrar o seu lucro, mesmo com uma infraestrutura precária de banheiros químicos, falta de alimento e de água potável.
A reclamação de parte dos trabalhadores chegou à deputada estadual Ediane Maria do Nascimento (PSOL), que encaminhou uma representação ao Ministério Público do Trabalho.
No documento, o Ministério Público afirma que “deverá o município, ou a patrocinadora oficial Ambev, oferecer centros de convivência aos ambulantes ao longo dos dias oficiais do Carnaval, pontos de hidratação (com oferecimento de água potável) e estrutura móvel (contêiner) com banheiros, separados por gênero, além de disponibilização de produtos para higiene”.
Disse, também, que tanto a empresa quanto o município devem oferecer aos ambulantes depósitos para guarda de mercadorias e providenciar a distribuição gratuita aos ambulantes dos itens que compõem o ponto de venda, bem como os demais instrumentos necessários para a execução do trabalho (boné, camisa, colete, caixa térmica de isopor, guarda-sol, cercados e gelo), além de oferecer capacitação dos fiscais e ambulantes no tocante aos cuidados necessários à execução de trabalho seguro.
A Folha acompanhou os blocos no Ibirapuera desde domingo até a tarde desta terça-feira (17), quando conversou com ambulantes.
As primas Renata, 30, e Laura Mariano, 28, dizem que chegaram às 5h no parque, mas que só conseguiram entrar às 9h30. Para isso, saíram de casa às 2h. Elas dizem que preferem não trazer comida porque moram longe do parque e não se alimentam durante o dia. “Vamos comer e usar o banheiro só às 20h, quando chegamos em casa”, diz Renata.
Maria Cristina, 60, e Luzia Slemer, 78, mãe e filha, dizem o mesmo: preferem não usar os banheiros químicos disponíveis, que dizem ficar muito sujos muito rápido.
Por terem mais de 60 anos, elas esperam a entrada no evento em fila para grupo preferencial de ambulantes, que inclui também pessoas com deficiência.
A Ambev disse em nota que segue “rigorosamente as regras estabelecidas no edital de patrocínio divulgado pela prefeitura” e que “oferece estrutura e kit para o credenciamento dos ambulantes, profissionais autônomos cuja atuação no evento é autorizada pela prefeitura”. “Como patrocinadores, garantimos todas as entregas previstas no contrato de patrocínio e atuamos em parceria com a prefeitura para construir um Carnaval cada vez melhor.”
A reportagem procurou a Prefeitura de São Paulo, a Secretaria Municipal de Cultura e a SPTuris (Secretaria Municipal de Turismo) no início da tarde desta terça-feira (17) por meio das suas assessorias de imprensa por e-mail e telefone, mas não houve resposta até a publicação deste texto.
Apesar das queixas, o retorno financeiro pode ser alto. Segundo os ambulantes, é possível dobrar o valor investido, embora haja perdas, como a compra de gelo, que fica por conta dos próprios trabalhadores.
Lucas Santos Conceição, 29, trabalha há dez anos no Carnaval de São Paulo, quase sempre no parque Ibirapuera. Segundo ele, um investimento de R$ 2.000 em bebidas pode render até R$ 5.000 em um dia bom.
Na segunda-feira (16), porém, dia do megabloco de Pabllo Vittar, o lucro ficou abaixo do esperado por causa de falhas na maquininha de pagamento. “Como tem muitos ambulantes no mesmo espaço e o sinal aqui [no Ibirapuera] é ruim, a maquininha trava ou fica lenta.”
Santos também integra o esquema de ambulantes para reservar lugar na fila. Na noite de segunda para terça, foi sua vez de dormir na calçada à espera da abertura dos portões. Ele relata ainda a prática de compra e venda de posições na fila. “Uma única pessoa compra o espaço e quer vender para os grupos. Isso não está certo”, afirma.
