SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Os sócios da academia C4 Gym, na zona leste de São Paulo, foram indiciados por homicídio com dolo eventual após a morte de Juliana Faustino Bassetto, 27, e a intoxicação de outras pessoas em uma piscina tratada com excesso de cloro.

Excesso de cloro causou a morte de uma aluna e intoxicou ao menos seis pessoas. Segundo a Polícia Civil, a negligência no tratamento químico era recorrente e ficou comprovada durante a investigação do caso.

Os três sócios da academia, Cesar Bertolo Cruz, Celso Bertolo Cruz e Cezar Miquelof, foram indiciados por homicídio com dolo eventual, conforme apurou o UOL. Isso significa que eles não desejaram diretamente a morte, mas assumiram o risco ao adotar condutas perigosas e ignorar alertas sobre a manutenção da piscina.

A investigação apontou descuido deliberado dos empresários. O delegado Alexandre Bento afirmou que os donos visaram apenas o lucro, deixaram de contratar profissionais qualificados e dificultaram o acesso da polícia a provas e testemunhas.

Funcionários relataram falta de equipamentos de proteção e mistura inadequada de produtos químicos. O manobrista responsável pela limpeza não tinha habilitação para o serviço e recebia instruções dos sócios por mensagens.

Câmeras registraram alunos passando mal e deixando a piscina. Uma das vítimas, Juliana Faustino Bassetto, morreu após parada cardíaca. Outras permanecem internadas, incluindo um adolescente em estado grave.

COMO A JUSTIÇA DEFINE DOLO EVENTUAL

Dolo eventual é quando o agente prevê a possibilidade de um resultado grave, como a morte, e mesmo assim segue com sua ação. É o que explica Gabriel Huberman Tyles, advogado criminalista e sócio do escritório Euro Filho e Tyles. “O dolo é a vontade de produzir um resultado. No dolo eventual, a pessoa não quer diretamente o resultado, mas admite a chance de acontecer e é indiferente a ela”, diz Tyles.

A diferença entre dolo eventual e culpa consciente está na postura diante do risco. Tyles esclarece que, na culpa consciente, a pessoa acredita que pode evitar o pior; já no dolo eventual, ela “assume o risco” e aceita as consequências se algo der errado.

Para comprovar dolo eventual em empresas, provas como e-mails, mensagens e histórico de falhas são fundamentais. Ignorar alertas, economizar em segurança e manter práticas irregulares podem pesar na análise da Justiça.

Negligência recorrente pode reforçar o dolo eventual. Se o gestor recebe alertas e mesmo assim não muda a conduta, isso pode indicar que ele assumiu o risco do resultado grave.

Quem responde por homicídio com dolo eventual é julgado como se tivesse intenção de matar. Tyles explica que a pena prevista é a mesma do homicídio doloso: de 6 a 20 anos de prisão, variando conforme as circunstâncias do caso.

O número de vítimas pode aumentar a pena. Se houver múltiplas mortes, o agente pode responder por vários homicídios. Intoxicações sem morte são consideradas lesão corporal.