BRASÍLIA, DF E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O criminoso condenado americano Jeffrey Epstein, morto em 2019, possui CPF em situação regular na Receita Federal.
O CPF de Epstein foi inscrito no dia 23 de abril de 2003, segundo a Receita. O registro foi revelado pelo ICL Notícias e confirmado pela Folha de S.Paulo.
Se não há pendências relacionadas ao CPF de Epstein e se o óbito não é comunicado às autoridades brasileiras, o status do registro se mantém como regular.
“O estrangeiro sem residência no Brasil deve se inscrever no CPF para controle da Receita Federal, sem finalidade de identificação civil. A subsistência do registro após o falecimento do estrangeiro, não informado às autoridades brasileiras, não causa qualquer prejuízo a esse controle fiscal, nem tem relação, evidentemente, com qualquer ilícito por ele praticado”, afirma o Fisco em nota.
Um estrangeiro pode cadastrar um CPF sem necessidade de comprovar residência no Brasil e pode residir no exterior quando o faz. A existência do registro na Receita possibilita que o estrangeiro, por exemplo, faça negócios no Brasil e abra empresas para tal, ele precisa buscar um consulado brasileiro no exterior, ou fazer o registro quando estiver no país.
Não está claro, pelos documentos divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e acessados pela reportagem, por qual motivo Epstein fez cadastro na Receita Federal.
Em meio aos milhões de arquivos do caso divulgados pelo governo americano, emails mostram que o financista chegou a discutir a possibilidade de adquirir a cidadania brasileira quando já havia sido condenado na Justiça estadual da Flórida.
Em 5 de outubro de 2011, uma pessoa identificada como Nicole Junkermann pergunta a Epstein: “O que acha de tirar a cidadania brasileira?”
O financista responde, minutos depois: “Ideia interessante, mas vistos podem ser um problema ao viajar para outros países”, diz Epstein, que continua dizendo que ligaria mais tarde para Junkermann.
Junkermann aparece em vários outros emails do arquivo do Departamento de Justiça. Em um deles, diz conhecer o empresário brasileiro Eike Batista.
No dia 14 de fevereiro de 2012, Epstein diz a Junkermann: “Tem sido uma jornada longa até aqui. Feliz dia dos namorados [Valentines Day nos EUA]. Eike Batista está no Brasil, também é louco por esportes. Acho que vocês deveriam se conhecer”. Junkermann responde: “Feliz dia dos namorados para você também. Conheço ele.”
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Epstein chegou a pedir a Ian Osborne, um associado que fazia intermediação entre o financista e outros empresários, que convidasse Eike para um almoço no Caribe, junto com Elon Musk. Não há, no entanto, registros de que o encontro de fato ocorreu.
Eike, assim como outros empresários brasileiros, foi tema de centenas de mensagens trocadas por Epstein com associados e algumas pessoas próximas aos brasileiros. Uma reunião entre o financista e Eike chegou a ser discutida nos emails, mas também não há provas, entre os arquivos, de que ela ocorreu.
