Semad promove capacitação sobre ICMS Ecológico

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) promove, nos dias 12 e 13 de fevereiro, uma capacitação para representantes de todos os municípios goianos sobre o ICMS Ecológico. O treinamento será realizado na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os municípios serão divididos em grupos de 123 municípios (veja abaixo como ficou a divisão).

Confira aqui a cartilha da Semad sobre o ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico foi instituído por lei para incentivar os municípios a investir em políticas públicas de meio ambiente. Trata-se de uma parcela da arrecadação estadual que só é repassada às prefeituras mediante a comprovação de que atenderam critérios estabelecidos na lei complementar nº 177/2022, no decreto 10.190/2022 e na instrução normativa 02/2026.

Veja aqui a página da Semad com tudo sobre ICMS Ecológico

Entre os sete critérios definidos, estão por exemplo o atendimento de um percentual mínimo da população pelo sistema de coleta seletiva e o estabelecimento de unidades de conservação municipais. Quatro critérios são atendidos a partir de informações da própria Semad e três são dados a serem declarados pelas prefeituras.

ICMS Ecológico – legislções sobre o tema

As solicitações devem ser feitas no Portal Ambiental, dentro do sistema de ICMS Ecológico, até o dia 31 de março. Essas solicitações serão analisadas até 1º de junho, data em que a Semad disponibilizará o resultado preliminar. A fase de apresentação de recursos segue até 12 de junho e, no dia 29 do mesmo mês, a pasta divulgará o resultado final.

Todos os municípios foram convidados oficialmente por ofício, onde constam o link de inscrição e os demais detalhes do evento. Quem ainda não recebeu o ofício, pode entrar em contato pelo número (62) 9 9944-7392 para atualizar o e-mail da secretaria.

Termos de referência para responder ao questionário no sistema do ICMS Ecológico

Termo de referência – Educação ambiental

Termo de referência – Resíduos Sólidos

Termo de referência – Programas e projetos executados

Dia 12/02 (quinta-feira): primeiros 123 municípios (ordem alfabética)

  • Abadia de Goiás
  • Abadiânia
  • Acreúna
  • Adelândia
  • Água Fria de Goiás
  • Água Limpa
  • Águas Lindas de Goiás
  • Alexânia
  • Aloândia
  • Alto Horizonte
  • Alto Paraíso de Goiás – Cisban-GO
  • Alvorada do Norte: Cisban – GO
  • Amaralina
  • Americano do Brasil
  • Amorinópolis
  • Anápolis
  • Anhanguera
  • Anicuns
  • Aparecida de Goiânia
  • Aparecida do Rio Doce
  • Aporé
  • Araçu
  • Aragarças
  • Aragoiânia
  • Araguapaz – Consed
  • Arenópolis
  • Aruanã
  • Aurilândia
  • Avelinópolis
  • Baliza
  • Barro Alto
  • Bela Vista de Goiás
  • Bom Jardim de Goiás
  • Bom Jesus de Goiás
  • Bonfinópolis
  • Bonópolis
  • Brazabrantes- Consed
  • Britânia
  • Buriti Alegre
  • Buriti de Goiás – Consed
  • Buritinópolis – Cisban-GO
  • Cabeceiras
  • Cachoeira Alta
  • Cachoeira de Goiás
  • Cachoeira Dourada
  • Caçu
  • Caiapônia
  • Caldas Novas
  • Caldazinha
  • Campestre de Goiás
  • Campinaçu
  • Campinorte
  • Campo Alegre de Goiás
  • Campo Limpo de Goiás – Cisban-GO
  • Campos Belos – Cisban-GO
  • Campos Verdes
  • Carmo do Rio Verde
  • Castelândia
  • Catalão
  • Caturaí
  • Cavalcante
  • Ceres
  • Cezarina – Consed
  • Chapadão do Céu
  • Cidade Ocidental
  • Cocalzinho de Goiás – Consed
  • Colinas do Sul
  • Corrégo do Ouro
  • Corumbá de Goiás
  • Corumbaíba
  • Cristalina
  • Cristianópolis
  • Crixás
  • Cromínia
  • Cumari
  • Damianópolis – Cisban-GO
  • Damolândia
  • Davinópolis
  • Diorama
  • Divinópolis de Goiás
  • Doverlândia
  • Edealina
  • Edeia
  • Estrela do Norte
  • Faina – Consed
  • Fazenda Nova – Consed
  • Firminópolis
  • Flores de Goiás – Cisban-GO
  • Formosa
  • Formoso
  • Gameleira de Goiás
  • Goianápolis
  • Goiandira
  • Goianésia
  • Goiânia
  • Goianira
  • Goiás
  • Goiatuba
  • Gouvelândia
  • Guapó
  • Guaraíta
  • Guarani de Goiás – Cisban-GO
  • Guarinos
  • Heitoraí
  • Hidrolândia
  • Hidrolina
  • Iaciara – Cisban-GO
  • Inaciolândia
  • Indiara – Consed
  • Inhumas
  • Ipameri
  • Ipiranga de Goiás
  • Iporá
  • Israelândia
  • Itaberaí – CBC
  • Itaguari
  • Itaguaru – Consed
  • Itajá
  • Itapaci
  • Itapirapuã – Consed
  • Itapuranga
  • Itarumã
  • Itauçu – Consed

Dia 13/02 (sexta-feira): demais 123 municípios

  • Itumbiara
  • Ivolândia
  • Jandaia – Consed
  • Jaraguá
  • Jataí
  • Jaupaci
  • Jesúpolis
  • Joviânia
  • Jussara
  • Lagoa Santa
  • Leopoldo de Bulhões – CBC – GO
  • Luziânia
  • Mairipotaba
  • Mambaí – Cisban-GO
  • Mara Rosa
  • Marzagão
  • Matrinchã – Consed
  • Maurilândia
  • Mimoso de Goiás
  • Minaçu
  • Mineiros
  • Moiporá
  • Monte Alegre de Goiás
  • Montes Claros de Goiás
  • Montividiu
  • Montividiu do Norte
  • Morrinhos
  • Morro Agudo de Goiás- Consed
  • Mossâmedes
  • Mozarlândia
  • Mundo Novo
  • Mutunópolis
  • Nazário – Consed
  • Nerópolis
  • Niquelândia
  • Nova América
  • Nova Aurora
  • Nova Crixás – Consed
  • Nova Glória
  • Nova Iguaçu de Goiás
  • Nova Roma: Cisban-GO
  • Nova Veneza
  • Novo Brasil
  • Novo Gama
  • Novo Planalto
  • Orizona
  • Ouro Verde de Goiás
  • Ouvidor
  • Padre Bernardo
  • Palestina de Goiás
  • Palmeiras de Goiás
  • Palmelo
  • Palminópolis
  • Panamá
  • Paranaiguara
  • Paraúna – Cidesp
  • Perolândia
  • Petrolina de Goiás
  • Pilar de Goiás
  • Piracanjuba
  • Piranhas
  • Pirenópolis
  • Pires do Rio
  • Planaltina – Cisban
  • Pontalina
  • Porangatu
  • Porteirão
  • Portelândia
  • Posse – Cisban-GO
  • Professor Jamil
  • Quirinópolis
  • Rialma
  • Rianápolis
  • Rio Quente
  • Rio Verde
  • Rubiataba – Consed
  • Sanclerlândia – Consed
  • Santa Bárbara de Goiás
  • Santa Cruz de Goiás
  • Santa Fé de Goiás
  • Santa Helena de Goiás
  • Santa Isabel
  • Santa Rita do Araguaia
  • Santa Rita do Novo Destino
  • Santa Rosa de Goiás
  • Santa Tereza de Goiás
  • Santa Terezinha de Goiás
  • Santo Antônio da Barra
  • Santo Antônio de Goiás
  • Santo Antônio do Descoberto
  • São Domingos – Cisban-GO
  • São Francisco de Goiás
  • São João d’Aliança – Cisban-GO
  • São João da Paraúna – Cidesp
  • São Luís de Montes Belos
  • São Luiz do Norte
  • São Miguel do Araguaia
  • São Miguel do Passa Quatro
  • São Patrício – Consed
  • São Simão
  • Senador Canedo
  • Serranópolis
  • Silvânia
  • Simolândia – Cisban-GO
  • Sítio d’Abadia – Cisban-GO
  • Taquaral de Goiás
  • Teresina de Goiás
  • Terezópolis de Goiás
  • Três Ranchos
  • Trindade
  • Trombas
  • Turvânia
  • Turvelândia
  • Uirapuru
  • Uruaçu
  • Uruana
  • Urutaí
  • Valparaíso de Goiás
  • Varjão
  • Vianópolis
  • Vicentinópolis
  • Vila Boa – Cisban-GO
  • Vila Propício

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Fonte: Agência Cora