SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Parlamento da Venezuela deve iniciar nesta quinta-feira (12) o debate final para uma lei de anistia que, se aprovada, permitirá a libertação de todos os presos políticos do país. A proposta foi anunciada pela líder interina, Delcy Rodríguez, que governa sob pressão de Washington desde a captura do ditador Nicolás Maduro.
O texto, aprovado de forma unânime em uma primeira votação, abrange acusados de “traição à pátria”, “terrorismo” e “incitação ao ódio”, crimes normalmente imputados a presos políticos. O projeto também pretende transformar o célebre presídio Helicoide, em Caracas, em um centro para esportes e serviços sociais.
Incluindo casos de 1999 até janeiro de 2026, ou seja, todo o período chavista, a proposta afetará centenas de opositores detidos e ex-prisioneiros libertados condicionalmente. Por outro lado, há receio de entidades de direitos humanos de que a anistia seja estendida para autoridades do regime.
A Assembleia Nacional informou que a única pauta desta quinta será a segunda rodada de discussão do projeto de anistia. O debate coincide com o Dia da Juventude na Venezuela, em que tradicionalmente são convocadas manifestações.
Estudantes da Universidade Central da Venezuela, a maior do país e historicamente crítica do chavismo, convocaram uma concentração no campus, enquanto a base chavista anunciou uma “grande marcha” em Caracas.
Os deputados votaram na semana passada a favor da lei no primeiro debate. A segunda sessão estava prevista para a última terça-feira (10), mas foi suspensa. No mesmo dia, o presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, que é irmão de Delcy, afirmou que, assim que a legislação for aprovada, “todos vão sair no mesmo dia [das prisões]”.
Ele também disse, em entrevista à emissora Newsmax, que não haverá eleições na Venezuela enquanto a estabilização for necessária, sem dar detalhes.
Já o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou à AFP que, para ele, a anistia deve levar a um gesto dos Estados Unidos de libertar Maduro e sua esposa, Cilia Flores. Eles estão presos em Nova York.
Em meio ao debate em torno da anistia, a repressão do regime ainda dá as caras. O dirigente opositor venezuelano Juan Pablo Guanipa foi detido no domingo (8), menos de 12h depois de ter saído da prisão.
Ele foi enviado a Maracaibo para cumprir prisão domiciliar. Durante o período em que ficou solto, percorreu Caracas de motocicleta, reuniu-se com familiares de presos políticos e pediu novas eleições.
Autoridades chavistas acusaram Guanipa de violar sua liberdade condicional. Ele é um aliado próximo da ganhadora do Nobel da Paz e líder opositora, María Corina Machado. “Medo, todos temos, mas precisamos continuar lutando para que possamos falar e viver em paz”, declarou o filho de Guanipa a jornalistas na porta de sua casa em Maracaibo.
