SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, disse estar “absolutamente tranquilo” após saber que sua conduta sobre o caso do cão Orelha será investigada pelo Ministério Público.

Ulisses afirmou confiar na atuação do MP. Em nota à imprensa, ele deu seu posicionamento a respeito da notícia, mas relatou ainda não ter sido notificado oficialmente sobre a instauração do procedimento preparatório.

O Ministério abriu o procedimento após receber “diversas” representações contra a conduta de Ulisses no caso Orelha. O número exato de representações, no entanto, não foi divulgado pelo órgão -que também não especificou quais seriam exatamente as possíveis irregularidades cometidas pelo delegado.

Ulisses acredita que a investigação ocorre devido às suas falas em uma coletiva de imprensa. No dia 27 de janeiro, ele teria relatado aos jornalistas informações que haviam sido coletadas a respeito da morte de Orelha. “E as informações que recebi e declarei em coletiva não eram sigilosas, mas de conhecimento público”, argumentou.

Ele também alegou nunca ter exposto a identidade de envolvidos: “Todas as entrevistas nunca citaram nomes ou apresentaram fotos ou vídeos que identificam os investigados, sendo que que o inquérito policial que apurou a possível coação no curso do processo era público.

O delegado citou ainda possíveis “motivações” por posições contra a Polícia Civil e Santa Catarina. Segundo ele, há informações de dezenas de representações no Ministério Público “apresentadas por movimentos políticos e motivações escusas ideológicas”.

Se comprovado o indício de irregularidade, o promotor de justiça instaura um inquérito civil. Caso considere que as provas são suficientes, o MP pode adotar medidas cabíveis, como propor um TAC (termo de ajustamento de conduta) ou a abrir uma ação civil pública. Na ausência de provas, o caso é arquivado.

Procedimento preparatório foi aberto pela 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que atua no controle externo da atividade policial. O procedimento funciona como investigação preliminar e, segundo o órgão, serve para “apurar indícios de irregularidades, por meio de busca de informações, coleta de dados, requisição de documentos, perícias e depoimentos”. O prazo para conclusão é de 90 dias.

ADOLESCENTE APONTADO COMO RESPONSÁVEL

Na semana passada, a Polícia Civil de Santa Catarina pediu a internação de um adolescente e indiciou três adultos por coação de testemunhas ao concluir a investigação. A corporação, que informou ter investigado oito adolescentes suspeitos, não divulgou a identidade de nenhum dos envolvidos.

“Por conta da gravidade do caso Orelha, a polícia pediu a internação do adolescente, que é equivalente a uma prisão de adulto. Ainda, com a conclusão da extração e análise dos dados dos celulares apreendidos, serão corroborados elementos probatórios já obtidos, bem como levantadas eventuais outras informações sobre o caso”, afirmou a Polícia Civil de Santa Catarina, em nota.

Polícia Civil apontou contradições no depoimento do adolescente apontado como autor. Segundo a corporação, o jovem saiu do condomínio onde mora, na Praia Brava, às 5h25 da manhã do dia 4 de janeiro. Pouco depois, às 5h58, ele teria retornado ao condomínio com uma amiga. “O adolescente não sabia que a polícia possuía as imagens dele saindo do local e disse que havia ficado dentro do condomínio, na piscina”, explicou a polícia.

Um familiar teria tentado esconder um boné rosa e um moletom do garoto, usados no dia do crime. Além disso, segundo a Polícia Civil, ele tentou justificar a compra do casaco na viagem à Disney, mas o próprio adolescente admitiu que já possuía a peça.

Defesa de um dos adolescentes diz que elementos apresentados não constituem prova. Em nota à reportagem, os advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte informam que as investigações são “frágeis e inconsistentes”, o que “prejudica a verdade”. A defesa também reitera que o adolescente representado é inocente e que os defensores ainda não tiveram acesso integral ao inquérito.

Na última semana, o MPSC apontou lacunas na apuração da Polícia Civil e pediu respostas. Em nota, o Ministério Público de Santa Catarina disse que são necessários mais esclarecimentos na reconstrução dos acontecimentos, pois há lacunas na investigação. As promotorias envolvidas no caso do Cão Orelha e maus-tratos ao cão Caramelo protocolaram o pedido de mais apurações no fim da tarde desta terça-feira (10).

O prazo para cumprimento das diligências solicitadas pelo MPSC é de 20 dias. Após receber as novas informações, o material será analisado pelas promotorias envolvidas no caso -10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área criminal. Ambas adotarão as medidas cabíveis.

MPSC também solicitou, se viável, a exumação do Cão Orelha. O objeto é a realização de perícia direta no corpo do animal.