Da Redação
Um médico ortopedista foi condenado a dez anos de prisão em regime fechado por ter cobrado pacientes por cirurgias que deveriam ser totalmente gratuitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Toledo, no oeste do Paraná. A decisão, proferida nesta terça-feira (10), foi resultado de ação penal baseada em denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
De acordo com os autos, o médico Lucas Saldanha Ortiz cometeu o crime de corrupção passiva em pelo menos 11 ocasiões entre os anos de 2015 e 2017, ao solicitar e receber valores entre R$ 50 e R$ 200 de pacientes ou seus familiares durante consultas ou no momento de cirurgias realizadas pelo SUS. A acusação sustenta que ele usava como justificativa o suposto pagamento de serviços como anestesista ou instrumentadores, embora tais procedimentos já estejam incluídos no atendimento público.
A sentença, assinada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Toledo, Murilo Conehero Ghizzi, estipulou a pena de dez anos de reclusão em regime inicialmente fechado e também determinou o pagamento de 250 dias-multa, calculados com base no valor de meio salário mínimo vigente na época dos fatos.
Durante as investigações, testemunhas relataram que muitos pacientes, sem condições financeiras, acabaram se endividando para pagar os montantes exigidos pelo médico, que, segundo o MP, agia em prejuízo dos princípios do SUS, que garante atendimento gratuito à população.
Nos autos do processo, a defesa apresentou versões em que alegava que parte dos valores tinha destinação para cobrir custos de pessoal terceirizado e que não haveria recebimento pessoal indevido. No entanto, o tribunal entendeu que o conjunto de provas foi suficiente para confirmar o benefício financeiro indevido do réu e a prática reiterada de corrupção passiva.
O caso agora poderá ser objeto de recursos em instâncias superiores, mas a decisão de primeira instância já representa uma das penas mais severas aplicadas em ações relacionadas à cobrança irregular de pacientes em procedimentos custeados pelo sistema público de saúde.
