Da Redação
O Partido Novo apresentou nesta terça-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, alegando que o samba-enredo escolhido para o Carnaval de 2026 configura propaganda eleitoral antecipada. A homenagem ao chefe do Executivo, prevista para desfilar no dia 15 de fevereiro na Marquês de Sapucaí, estaria, na visão do partido, além do âmbito cultural e funcionando como promoção política antes do período permitido por lei.
Segundo a ação, o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” faz referências explícitas à campanha de 2022, inclui trechos semelhantes a jingles eleitorais e menciona o número do PT, o que, para o Novo, caracteriza um pedido implícito de voto. A representação também ressalta que dirigentes da escola têm vínculos com o PT, o que, na avaliação da sigla, fragiliza a neutralidade artística do desfile.
O partido pede uma multa de R$ 9,65 milhões — valor que, conforme o documento, corresponderia ao impacto econômico total do caso — e solicita ao TSE que proíba a execução do samba-enredo, a remoção de conteúdos nas redes sociais e a interrupção da divulgação de imagens e trechos ligados ao tema.
A ação do Novo ocorre em meio a outras iniciativas parecidas: a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) já havia acionado o Ministério Público Eleitoral (MPE) questionando a mesma escola de samba por possível propaganda antecipada e uso de verba pública para promover a imagem do presidente.
A polêmica também se estende à gestão de recursos: órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) pediram a suspensão de repasses públicos à escola, argumentando que apoiar um enredo que homenageia o presidente em ano eleitoral pode ferir o interesse público.
O debate sobre o caso tem reacendido discussões a respeito dos limites entre expressão cultural e promoção política no Carnaval — e sobre quando uma homenagem pode cruzar a linha para campanha antecipada.
