Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 5 de fevereiro o julgamento de um litígio que pode resultar na perda do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), figura destacada do bolsonarismo em Santa Catarina. A sessão representa o reinício das atividades da Corte após um período em que o processo ficou suspenso para aprofundamento das investigações.
A ação eleitoral foi proposta pela coligação “Bora Trabalhar” (composta por União Brasil, PSD e Patriota) e questiona supostas irregularidades na campanha de Seif nas eleições de 2022. A acusação central é a de abuso de poder econômico, com base na utilização da estrutura e de aeronaves da empresa Havan, ligada ao empresário Luciano Hang, em favor da campanha do senador. O Ministério Público Eleitoral já emitiu parecer favorável à cassação do mandato e à de seus suplentes.
Durante o tempo em que o processo ficou fora da pauta, a Corte requisitou informações adicionais — como os detalhes sobre as aeronaves supostamente envolvidas — para reforçar o conjunto probatório. Essas novas evidências foram incorporadas aos autos e serão analisadas pelos ministros na sessão.
Se a decisão do TSE confirmar a cassação, Seif perderá o cargo com ainda quatro anos de mandato pela frente. Além disso, a Corte poderá decidir pela realização de novas eleições em Santa Catarina, caso mantenha o entendimento de irregularidade na campanha; essa posição foi defendida pelo Ministério Público Eleitoral.
Em sua defesa, o senador declarou que permanece “confiante” de que será absolvido. Ele argumenta que o caso já foi analisado duas vezes pela Justiça Eleitoral de Santa Catarina sem que irregularidades fossem constatadas e que não há provas suficientes para justificar a cassação do mandato.
O desfecho desse julgamento pode ter repercussões políticas significativas no estado e reacender o debate sobre os limites entre campanhas eleitorais e o uso de recursos empresariais.
