Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do arquiteto e ex-participante do Big Brother Brasil, Felipe Prior, pelo crime de estupro ocorrido na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada após a Corte rejeitar recurso apresentado pela defesa, que tentava anular ou revisar a sentença imposta pelas instâncias inferiores.
Felipe Prior foi condenado em primeira instância pela Justiça de São Paulo a seis anos de prisão em regime semiaberto por estupro de vulnerável, crime ocorrido em 2014, durante uma festa universitária. A sentença teve como base o depoimento da vítima, laudos periciais e outras provas reunidas ao longo do processo.
A condenação já havia sido confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). No recurso apresentado ao STJ, a defesa alegou supostas falhas na condução do processo e pediu a absolvição ou a anulação da condenação. No entanto, os ministros entenderam que não houve ilegalidades que justificassem a revisão da decisão.
Com isso, o STJ manteve integralmente a condenação, reforçando que o tribunal não pode reavaliar provas e fatos do processo, mas apenas analisar possíveis violações à legislação federal. Como não foram identificadas irregularidades jurídicas, o recurso foi negado.
Apesar da condenação, Felipe Prior não foi preso imediatamente, pois a legislação brasileira permite que o réu responda ao processo em liberdade enquanto ainda houver possibilidade de recursos, inclusive ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso ganhou grande repercussão nacional em 2020, quando as denúncias vieram a público durante a participação de Felipe Prior no BBB 20. À época, outras mulheres também relataram episódios de violência sexual, mas apenas um dos casos avançou até a condenação criminal.
A defesa de Felipe Prior informou que ainda avalia novas medidas jurídicas cabíveis.
