A REDAÇÃO
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30/12) a portaria que define o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento estabelece as datas que deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo ao funcionamento dos serviços considerados essenciais à população.
De acordo com a portaria, dos dez feriados nacionais previstos para 2026, apenas um cairá em fim de semana: o Dia da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo. O calendário contempla datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos destinados à organização administrativa, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano-Novo.
O texto também determina que feriados relacionados à data magna dos estados, quando fixados em lei estadual, e às datas de fundação dos municípios, quando previstas em lei municipal, deverão ser respeitados pelas repartições federais localizadas nessas regiões. Por outro lado, a portaria veda a antecipação de pontos facultativos fora das regras estabelecidas e não autoriza a adoção de pontos facultativos definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção das datas magnas dos estados.
As datas valem exclusivamente para a administração pública federal e não alteram, automaticamente, o funcionamento de serviços privados, nem de órgãos estaduais e municipais, que podem adotar calendários próprios. O objetivo do ato é padronizar o funcionamento do setor público federal ao longo do ano, garantindo previsibilidade administrativa.
Confira a lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional);
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional);
20 de abril – ponto facultativo;
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo);
5 de junho – ponto facultativo;
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
2 de novembro – Finados (feriado nacional);
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
25 de dezembro – Natal (feriado nacional);
31 de dezembro – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 13h).
