A REDAÇÃO
O Governo Federal publicou um decreto que estabelece a obrigatoriedade da exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, regulamenta a política conhecida como Cota de Tela e busca ampliar a presença de produções nacionais na programação comercial.
De acordo com o decreto, os complexos exibidores deverão reservar um número mínimo de sessões ao longo do ano para obras brasileiras. Os critérios levarão em consideração o porte de cada cinema, a quantidade de salas disponíveis e a diversidade de títulos ofertados ao público. A Agência Nacional do Cinema será responsável pela fiscalização, pela definição de normas complementares e pela aplicação de eventuais sanções em casos de descumprimento.
Segundo o governo federal, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual, ampliar a visibilidade do cinema nacional e estimular novos investimentos no setor. A proposta também busca diversificar a programação exibida nas salas, ampliando o acesso do público a diferentes gêneros, narrativas regionais e produções independentes, além de reduzir a concentração em grandes lançamentos estrangeiros.
A expectativa é que os detalhes operacionais da medida sejam definidos ao longo de 2025, permitindo que produtores, distribuidores e exibidores se organizem antes do início da obrigatoriedade. Para realizadores e profissionais do setor audiovisual, a regulamentação representa um avanço na valorização da produção brasileira e no fortalecimento da cultura nacional. Para os exibidores, a mudança exigirá ajustes na programação para atender às novas exigências estabelecidas pelo decreto.
A política de Cota de Tela já foi adotada em períodos anteriores, com regras de caráter temporário. Com o novo decreto, o governo federal reforça a continuidade dessa estratégia como um instrumento permanente de incentivo à produção e à circulação de filmes brasileiros no circuito comercial.
