Da Redação

Em uma sessão marcada por quórum reduzido e clima tenso, a Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quinta-feira, 11, a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli, mesmo após determinação explícita do Supremo Tribunal Federal para que a perda do cargo fosse declarada. A decisão também contrariou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que horas antes havia recomendado a cassação por ampla maioria.

O resultado expôs a divisão do plenário. Para cassar o mandato, eram necessários 257 votos favoráveis. A proposta, porém, recebeu apenas 227, enquanto 170 deputados votaram contra. Dos 513 parlamentares, 408 participaram da deliberação — número considerado baixo para uma decisão dessa relevância.

A votação ocorreu de forma virtual e com esvaziamento evidente. Após o resultado, deputados da oposição chegaram a entoar parabéns para o filho da parlamentar, que acompanhava a sessão.

A manutenção do mandato de Zambelli abre um novo embate entre o Legislativo e o Supremo. Condenada em duas ações penais, a deputada havia sido alvo de determinação direta da Corte para que a cassação fosse apenas formalizada pela Mesa Diretora. Mesmo assim, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), optou por levar o assunto ao plenário.

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), anunciou imediatamente que recorrerá ao STF com um mandado de segurança para anular a decisão. Para ele, o caso sequer deveria ter sido submetido à votação. “Havia uma ordem judicial clara. Votar isso de madrugada foi um erro grave. Vamos pedir ao STF que determine que a decisão seja cumprida”, afirmou.

Lindbergh também criticou a condução de Motta, dizendo que o presidente da Câmara “criou uma crise desnecessária” ao desobedecer a Corte. Segundo o petista, o episódio reforça um problema maior: “É surreal que tenhamos uma bancada de condenados e foragidos atuando como se nada estivesse acontecendo”.

O impasse agora segue para uma nova arena — a jurídica — e deve reacender discussões sobre os limites entre os poderes e a obrigação do Legislativo em cumprir decisões do Supremo.