BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, citou um contrato de compra e venda de imóvel encontrado com o banqueiro em outra operação da PF, a Overclean, para pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a investigação contra ele ficasse no gabinete de Kassio Nunes Marques.
A primeira avaliação feita no Supremo, no entanto, recusou o argumento da correlação entre as duas operações. Caso as apurações avancem e encontrem novos indícios, o ministro Kassio pode ainda ser considerado prevento para o tema -quando um magistrado reúne a relatoria de processos semelhantes.
Os advogados apresentaram o pedido em 27 de novembro, mas o caso foi distribuído a Dias Toffoli.
Na última quarta (3), Toffoli decidiu que as diligências e medidas relacionadas à investigação deverão ser avaliadas pelo magistrado.
Logo após a decisão, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília que cuidava do caso enviou todo o material ao Supremo.
O MPF (Ministério Público Federal) recorreu da decisão do magistrado que determinou a paralisação das investigações e a remessa dos autos ao STF. O recurso foi rejeitado.
A equipe de defesa de Vorcaro apresentou à corte informações sobre um envelope com documentos de um negócio imobiliário relacionado ao deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) ter sido encontrado em uma busca e apreensão.
Até então, as investigações relacionadas a Vorcaro corriam na Justiça Federal do Distrito Federal.
A Operação Overclean investiga uma organização criminosa suspeita de irregularidades com o uso de emendas parlamentares ao Orçamento. São apurados fraudes em licitações, desvios de dinheiro público, corrupção e lavagem de dinheiro.
No início do mês, Bacelar afirmou à Folha de S.Paulo ter participado da criação de um fundo destinado à construção de um empreendimento imobiliário em Trancoso, distrito de Porto Seguro (BA).
Segundo ele, Vorcaro demonstrou interesse na aquisição de parte do projeto, motivo pelo qual recebeu a documentação. O deputado afirmou que a transação não avançou.
“Ele me fez uma consulta sobre um imóvel em Porto Seguro, que não se concretizou. Quando o banco começou a entrar em dificuldade, ele pediu mais um tempo para poder exercer a opção. Foi feito um documento dando a opção de compra a Daniel Vorcaro”, disse.
Toffoli enviou o caso para manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que ainda não se posicionou. Mesmo assim, o ministro tomou a decisão sobre o caso, que pode ser reavaliada após o órgão se manifestar.
Vorcaro havia sido preso no aeroporto de Guarulhos (SP), quando embarcava para Dubai em 17 de novembro.
Ao determinar a soltura, a juíza Solange Salgado da Silva, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) afirmou que o banqueiro comprovou que havia comunicado previamente ao Banco Central que voaria para os Emirados Árabes Unidos, com o objetivo de se reunir com empresários interessados na compra do Master.
Investigadores disseram que o jato particular no qual o empresário embarcaria tinha como destino Malta, o que reforçaria a hipótese de que ele buscava fugir.
No pedido de habeas corpus ao TRF1, a defesa rebate esse argumento. Segundo eles, o fato de o plano de voo da aeronave ter destino como Malta seria uma “contingência logística, uma vez que o avião não tem autonomia para voar de Guarulhos a Dubai, necessitando de reabastecimento”.
Torcedor do Palmeiras, o ministro viajou a Lima, no Peru, durante a final da Taça Libertadores, em um jato particular ao lado de um dos advogados que atuam no caso Master. A viagem ocorreu na sexta (28) pela manhã, com retorno no domingo (30). A decisão da Libertadores, que resultou na vitória do Flamengo sobre o Palmeiras, aconteceu no sábado (29).
O jatinho pertence ao empresário Luiz Osvaldo Pastore. A viagem foi revelada pela coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pela Folha de S.Paulo.
Além de Toffoli, entre os mais de dez passageiros do voo estava o ex-secretário Nacional de Justiça Augusto Arruda Botelho, que atualmente advoga para um dos diretores do Master e é amigo do proprietário do jatinho. Botelho foi procurado pela reportagem, mas não houve resposta.
O caso do Master no STF foi distribuído a Dias Toffoli na tarde de sexta (28), após o embarque do ministro para Lima. Já em 2 de dezembro, o ministro impôs sigilo elevado a um pedido apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.
