Da Redação
O governo federal prepara um pacote de mudanças que deve transformar a forma como os brasileiros tiram e renovam a Carteira Nacional de Habilitação. Entre as novidades mais aguardadas está a renovação automática — e sem custo — do documento para quem não tiver registrado nenhum ponto por infrações no ano anterior ao vencimento.
As alterações fazem parte de uma atualização mais ampla das regras de trânsito e serão detalhadas nesta semana pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). A publicação oficial deve ocorrer em edição extra do Diário Oficial da União logo após o lançamento do aplicativo CNH do Brasil, previsto para esta terça-feira (9), no Palácio do Planalto. Assim que forem registradas, as novas diretrizes entram em vigor imediatamente.
Renovação automática: quem tem direito
Segundo o Ministério dos Transportes, motoristas que mantiverem o prontuário limpo durante os 12 meses anteriores ao vencimento da CNH terão direito à renovação automática e gratuita. O prazo de validade do documento continua o mesmo — a mudança está apenas no procedimento.
A iniciativa integra os esforços do governo para facilitar a regularização de milhões de condutores e estimular boas práticas no trânsito.
Mudanças no processo para tirar a CNH
O processo de habilitação também passará por uma reestruturação profunda, com flexibilização do curso, redução de custos e novas possibilidades para quem está iniciando no trânsito.
Aulas teóricas mais simples e gratuitas
O conteúdo obrigatório será disponibilizado de forma digital, sem carga horária mínima. O candidato poderá estudar presencialmente, online ou por meio de instituições credenciadas. O governo afirma que o objetivo é priorizar o aprendizado e não o número de horas.
Aulas práticas muito mais curtas
As exigências caem de 20 para apenas 2 horas obrigatórias de direção
