SÃO PAULO, SP, (UOL/FOLHAPRES) – O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o 1º sargento da Polícia Militar Daniel Sousa da Silva e o 1º tenente Felippe Carlos de Souza Martins por homicídio qualificado pela morte do jovem Herus Guimarães Mendes da Conceição, no morro do Santo Amaro, durante uma festa junina em junho deste ano.

PM tentou manipular imagens. Segundo o Ministério Público, um dos policiais tentou manipular as imagens da câmera corporal.

Imagens mostram que Herus não reagiu e foi atingido pelas costas. Os registros das câmeras corporais dos policiais mostram que o jovem não demonstrou atitude agressiva e tentou se afastar para se proteger. Ele estava de costas no momento em que foi atingido por disparos feitos por Daniel Sousa da Silva.

O policial Felippe Carlos de Souza Martins, comandante da equipe Alfa do Bope, foi denunciado por omissão penalmente relevante. Para o MP-RJ, ele decidiu manter a operação mesmo sabendo que havia uma festa junina acontecendo na comunidade, com grande número de moradores, inclusive crianças. Para a acusação, o tenente descumpriu o dever de cuidado e expôs a população a risco grave. Além da morte de Herus, a operação deixou outras cinco pessoas feridas.

Segundo o MP, ao contrário do que concluiu o inquérito policial em relação a uma suposta “legítima defesa putativa” de Daniel, essa interpretação não é corroborada por nenhuma prova técnica produzida na investigação. As análises de imagens, laudos periciais e depoimentos indicam que não houve qualquer atitude de Herus que indicasse agressão ou ameaça. Para o Ministério Público, o inquérito policial desconsiderou elementos objetivos da investigação.

Os policiais vão responder por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O MP-RJ solicitou o afastamento dos agentes de suas funções públicas e a restrição de contato com testemunhas. Para os promotores, a continuidade dos dois em serviços policiais pode comprometer a instrução criminal.

Relembre o caso

Herus foi morto durante operação policial. A ação do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) aconteceu no dia 6 de junho no Morro Santo Amaro, no bairro do Catete, Zona Sul do Rio. No momento da operação acontecia uma festa junina na comunidade com grande aglomeração de pessoas.

O jovem foi baleado com dois tiros no abdômen quando participava da festa. Encaminhado ao hospital Glória D’or pelos próprios moradores, ele não resistiu aos ferimentos. Herus Guimarães Mendes da Conceição era office boy de uma imobiliária e tinha um filho de dois anos.

Policiais apresentaram três versões para justificar a operação. O primeiro motivo alegado foi que entraram na favela para retirada de barricadas. Mas o morro Santo Amaro não tem barricada. A segunda versão foi que o Bope recebeu uma denúncia de que uma facção rival tentaria uma invasão. Investigações revelaram que o argumento era frágil. A terceira versão era de que o batalhão estava atrás do traficante Luiz Carlos Bandeira Rodrigues, conhecido como Zeus, que é foragido de Rondônia. Depois, foi identificado que ele não estava no local.

PM disse que agentes foram recebidos a tiros e que não revidaram aos ataques rapidamente. Ao avançarem na favela, conforme a versão da polícia, houve um segundo confronto. Vídeos que repercutiram nas redes sociais na época mostravam crianças e adolescentes que dançavam músicas tradicionais de festa junina e começaram a correr quando ouviram tiros se aproximando.

Investigação da Polícia Civil disse que PM agiu em “legítima defesa putativa”. Em setembro, a conclusão do inquérito feito pela Delegacia de Homicídios afirmou que o policial do Bope reagiu “em meio a um cenário de tiros, correria e ataque pesado com armamento de guerra por parte de traficantes”. Para a Polícia Civil, o inquérito comprovou que “não houve excesso ou ilegalidade na conduta policial”.

Risco imaginário. O termo “legítima defesa putativa” é usado em situações em que uma pessoa acredita estar reagindo a uma agressão, mas essa agressão não existe.