SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) tende a reverter a prisão do deputado estadual afastado Rodrigo Bacellar (União), presidente do Legislativo fluminense que foi preso nesta quarta-feira (3), sob suspeita, em investigação da Polícia Federal, de participar de possível vazamento de operação que culminou na prisão do ex-deputado TH Joias.
Decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a prisão de Bacellar precisa passar por votação de seus pares. Depois, será remetida a Moraes.
A votação ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer nos próximos dias.
As sessões plenárias, apesar de mais curtas, ocorreram normalmente nesta quarta e quinta (4).
Na quarta, a orientação do presidente interino Guilherme Delaroli (PL) aos deputados foi para que o tema não fosse comentado. Nesta quinta, o deputado Flávio Serafini (PSOL) falou na tribuna.
“A gente não pode minimizar essa situação. Nunca fico feliz com a prisão de um deputado. mas se tiverem elementos probatórios sólidos, a gente não vai fugir do papel de se posicionar sobre a necessidade de manutenção da prisão”, afirmou o psolista.
Líderes de quatro partidos ouvidos pela Folha apontam que o clima é pela reversão da prisão. Dos 69 deputados, a base de Bacellar, também base do governo Cláudio Castro (PL), já calcula mais de 30 votos de legendas alinhadas, como PL, União e Solidariedade, além de aliados de partidos menores.
A decisão precisa de 36 votos (a metade mais um).
A votação, contudo, terá oposição articulada. O PSD, do prefeito Eduardo Paes, divulgou nota em que confirma que vai se manifestar pela manutenção da prisão. São seis os deputados da sigla.
“O PSD-RJ defende a manutenção da prisão preventiva, assegurando que as investigações possam avançar com a independência e o rigor necessários”, afirma o texto da legenda.
A soma de parlamentares do PSD com deputados da esquerda, que fazem oposição a Bacellar, chega a ao menos 20. Alguns deputados, contudo, afirmam que apesar da decisão de Moraes ser pública, a falta de informações sobre detalhes do processo pesa na contagem dos votos a favor da manutenção da prisão.
A Alerj segue o entendimento do STF que equiparou deputados estaduais a federais no que diz respeito às imunidades parlamentares. A Corte definiu que assembleias legislativas têm poder para rever prisões de seus membros.
Assim que a notificação chegar à Casa, cabe à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) analisar se mantém ou se relaxa a prisão. Sete deputados participam do colegiado, presidido pelo deputado Rodrigo Amorim (União).
Um dos principais aliados do presidente da Alerj, Amorim é do mesmo partido de Bacellar e é líder do governo Castro na Alerj.
Em seguida, o parecer da CCJ será submetido ao plenário, para votação de 69 deputados, sendo necessários 36 votos (a metade mais um) para a decisão.
De acordo com a Polícia Federal, a Casa já foi comunicada formalmente sobre a prisão. O prazo para termina nesta quinta-feira (4), dentro das 24 horas previstas após a detenção do parlamentar.
Investigações apontaram que Bacellar teria vazado a operação que prendeu o ex-deputado TH Joias -detido desde setembro sob suspeita de atuar para o CV (Comando Vermelho).
A defesa de Bacellar nega. “A defesa ainda não teve acesso à íntegra da decisão que decretou a prisão dele, mas pelo o que nós já pudemos estudar, a prisão se apresenta totalmente desproporcional, já que o Rodrigo não praticou nenhuma conduta ativa para tentar burlar a Justiça ou o processo, muito menos para auxiliar em eventual perdimento de provas ou distribuição de provas”, afirmou o advogado Bruno Borragine.
Ainda segundo o defensor, foi TH quem procurou Bacellar, não o contrário.
