SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na noite desta quinta-feira (4) a paralisação imediata de “qualquer corte, poda, supressão ou manejo arbóreo” no chamado Bosque dos Salesianos, no Alto da Lapa, zona oeste da capital.
O despacho, assinado pelo desembargador Ramon Mateo Júnior, foi publicado exatamente um mês após o início das obras da construtora Tegra, que projeta um empreendimento imobiliário no local. Grande parte das espécies já foi suprimida.
A decisão é provisória e suspende os efeitos da sentença de maio deste ano que rejeitou uma ação do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para reverter uma autorização para o corte das espécies.
O terreno fazia parte da Unisal (Centro Universitário Salesiano de São Paulo) e foi vendido para a incorporadora no ano passado. O valor do negócio estaria na casa dos R$ 95 milhões.
Procurada, a Tegra não se manifestou até a publicação deste texto.
“Convenço-me dos argumentos apresentados pelo Ministério Público, sopesando especialmente o risco de dano ambiental irreversível”, diz trecho da decisão.
A Justiça em primeiro grau chegou a conceder medida liminar (provisória) para suspender a autorização para o corte de árvores, determinação derrubada após a sentença.
Em termos práticos, a decisão do TJ-SP retoma essa primeira decisão liminar.
“Constata-se risco de supressão arbórea, com perda genética irreparável de ecossistema complexo, sendo certo que compensações em mudas genéricas não equivalem à preservação”, declarou o desembargador.
Para ele, é o caso de se adotar o princípio ambiental da precaução -que busca evitar danos irreversíveis mesmo quando o dano é incerto.
A Promotoria argumenta o local está protegido por decreto de 1989 que proibia a supressão das árvores no local.
Exatamente um mês atrás, em 4 de novembro, um grupo de moradores protestou contra a derrubada de árvores no Bosque. As obras haviam começado naquele dia, e moradores afirmaram ter sido surpreendidos.
O TCA (Termo de Compromisso Ambiental) firmado entre a gestão Ricardo Nunes (MDB) e a Tegra previa a supressão de 118 árvores do local. Procurada pela Folha, a prefeitura ainda não se manifestou.
Naquela ocasião, a incorporadora afirmou que “o manejo arbóreo ocorre conforme critérios técnicos e ambientais”.
Disse também que “cerca de 73% das árvores que precisarão ser removidas encontram-se mortas, são invasoras ou exóticas -o que compromete a regeneração natural do espaço- e 66 exemplares nativos serão preservados”.
Em uma agenda de Nunes no bairro, no último dia 6, moradores se posicionaram contra a obra, portando cartazes com dizeres como “Assassinaram o Bosque” e “A Lapa está de luto”.
Nunes reagiu aos protestos e disse “larga de ser babaca” a um dos manifestantes.
