BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recuou da data que havia anunciado para a sabatina do indicado de Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal), Jorge Messias, em uma tentativa de retomar o controle sobre o processo.
Até poucos dias atrás, Alcolumbre queria avançar com a avaliação do postulante ao STF mesmo sem o governo ter enviado os documentos necessários para oficializar a indicação, mas não teve apoio suficiente na Casa e recuou da ideia.
Nesta quarta-feira (3), Alcolumbre criticou o governo federal e disse que a Casa não usurpa prerrogativa de Lula ao avaliar a indicação de Jorge Messias para o STF. Ele disse que está sofrendo ataques desde o anúncio do nome de Messias. Segundo o presidente do Senado, isso acontece porque ele defende as prerrogativas da Casa.
“Em nenhum momento nenhum de nós, senadores e senadoras, tentamos usurpar as prerrogativas do presidente da República de fazer a indicação de um membro do Supremo Tribunal Federal”, disse Alcolumbre.
Ministros do STF são indicados pelo presidente da República, mas só assumem o cargo após sabatina e aprovação pelo Senado. É necessário o voto favorável de ao menos 41 dos 81 parlamentares da Casa.
A data anunciada por Alcolumbre antes de o governo enviar a papelada deu a Lula o poder de manter ou cancelar a sabatina conforme sua conveniência. Como o indicado sofre resistência dos senadores, o presidente da República poderia não enviar a mensagem e inviabilizar ele mesmo a sabatina caso percebesse que não haveria apoio suficiente para aprovar seu escolhido.
A avaliação predominante no Senado é que, com o cancelamento, o jogo é zerado. A tramitação de Messias ainda depende de Lula enviar a mensagem com os documentos necessários, mas Alcolumbre poderá marcar a sabatina em seu tempo, sem a pressão de já ter uma data previamente anunciada.
Além disso, o presidente do Senado ganhou discurso e respaldo entre aliados para postergar a sabatina após o envio da mensagem, caso ache necessário. Como o cancelamento foi por falta de um ato do governo, Alcolumbre estará protegido contra críticas por uma eventual demora.
A reportagem apurou que o presidente do Senado chegou a dizer a colegas de plenário nesta terça, em tom de piada, que realizaria a sabatina só em novembro do ano que vem -depois da eleição em que Lula pode ou não ser escolhido para um novo mandato à frente do Planalto.
Aliados próximos a Alcolumbre, porém, acham improvável que ele postergue a sabatina por meses depois de a mensagem com os documentos de Messias chegar ao Senado.
O adiamento vem depois de Alcolumbre passar dias dizendo, nos bastidores, que faria a sabatina mesmo sem o envio da mensagem. O político avaliava que a publicação do nome de Messias no Diário Oficial da União pelo governo federal era suficiente para dar andamento ao processo.
O relator da indicação de Messias, senador Weverton Rocha (PDT-MA), disse a jornalistas na terça que Alcolumbre considerou publicar uma notificação ao indicado no Diário Oficial para ele próprio apresentar os documentos necessários.
Aliados do presidente do Senado e até mesmo senadores da oposição a Lula, porém, não queriam que isso fosse feito. Avaliavam que o ato iria contra as regras da Casa. Além disso, Alcolumbre foi aconselhado por políticos de fora do Senado a evitar um tensionamento ainda maior.
A última vez que um indicado ao STF foi rejeitado pelo Senado foi no século 19. Se Messias for barrado, como havia risco de acontecer com a sabatina no dia 10, seria aberta uma crise política quase sem precedentes. Diversos senadores manifestavam, reservadamente, temer esse cenário.
O indicado de Lula é benquisto entre senadores, mas corre o risco de ser rejeitado porque Alcolumbre e setores importantes do Senado queriam que o escolhido fosse Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa.
A posição frágil de Messias, porém, tornou-se uma oportunidade para os senadores cobrarem uma repactuação geral na relação entre governo e Senado. Aliados de Lula na Casa acusam o governo de negociar insuficientemente seus projetos. Também avaliam que a bancada do PT se expõe pouco para defender as propostas de interesse do Planalto.
Nos últimos dias, Lula conversou com os senadores Weverton; Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), colegiado responsável por sabatinar indicados ao STF; e Omar Aziz (AM), líder do PSD.
O presidente ouviu pessoalmente essas reclamações. Também rechaçou a ideia de que Alcolumbre estaria dificultando a vida de Messias para obter novos cargos no governo. Essa acusação, especificamente, magoou o presidente do Senado.
Lula teria entendido que, antes de enviar a mensagem que dá início oficial à análise do nome de Messias pelo Senado, é necessário se entender com Alcolumbre. Sem um acerto entre essas duas partes a aprovação do indicado seria quase impossível. O chefe do governo deve procurar o presidente do Senado nos próximos dias, segundo Weverton.
Apesar de o adiamento ter baixado a temperatura política, aliados do presidente do Senado afirmam que ele continua indignado com a forma como Lula conduziu o processo da indicação para o STF. Também falam em uma quebra de confiança, já que a Casa foi o principal ponto de apoio do governo no Legislativo no atual mandato.
Nesta quarta (3), Weverton disse a jornalistas que, se a sabatina fosse hoje, Messias “seguramente” não teria os votos necessários para ser aprovado. Ele afirmou, porém, que o indicado agora tem mais tempo para fazer campanha e que as perspectivas são favoráveis. “Eu vejo com muito otimismo que ele vai conseguir o número necessário”, declarou o senador.
