SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Universidade Presbiteriana Mackenzie negocia com a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o Ministério Público de São Paulo a regularização de um edifício construído com altura acima da permitida na rua da Consolação, na região central da capital paulista.

Com 30 metros, o edifício MackGraphe, onde funciona o centro de pesquisa da instituição especializado em grafeno, tem cerca de 15 metros a mais do que o permitido.

A restrição existe porque o prédio está em uma área envoltória de um bem tombado, a Chácara Lane -imóvel que integra o patrimônio histórico do município por ser remanescente de uma antiga chácara do final do século 19 e que é uma das referências dos assentamentos urbanos paulistanos.

Na sua proposta para firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), a universidade assumiria os custos com a manutenção do imóvel tombado para obter a regularização do prédio.

A instituição também propõe que seja regularizado o uso de uma área pública de 740 m² adjacente ao campus. Esse trecho supera em quase 10% o terreno que, após décadas sendo utilizado em comodato, foi comprado do município em 2009. A diferença foi identificada anos após a venda.

As informações sobre a proposta, inicialmente divulgadas pelo jornal o Estado de S. Paulo, foram confirmadas pelo Ministério Público à reportagem.

Sem dar detalhes, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa da gestão Nunes também confirmou que o processo referente ao TAC o Mackenzie está em tramitação e será analisado pelo Conpresp, que é o conselho municipal de preservação do patrimônio.

O Mackenzie afirmou manter diálogo com a municipalidade e Ministério Público para chegar a um consenso sobre a questão e que os pontos referentes ao edifício MackGraphe já foram formalmente esclarecidos.

Caso a proposta avance, diz a universidade, ela representará uma forma eficaz de prevenir litígios e gerar benefício público.

Com sua construção iniciada em 2013 e investimento próprio de R$ 20 milhões, o centro de pesquisa em novos materiais do Mackenzie tem como protagonista o grafeno, um tipo de folha cristalina de átomos de carbono considerada o material mais fino do mundo. É também extremamente resistente, leve, flexível e um excelente condutor de eletricidade e calor.

A obra do edifício de seis andares e 4.230 m² de área útil exigiu a demolição de um prédio para que coubesse no quarteirão da rua da Consolação.

Vizinha ao conjunto de edifícios da universidade, a Chacara Lane funcionou como sede da Escola Americana, que deu origem ao Mackenzie.

A construção pertence ao Museu da Cidade de São Paulo, uma instituição da Secretaria Municipal da Cultura e que é formado por endereços históricos que representam remanescentes da ocupação da área rural e urbana paulistana. Entre esses locais estão a Casa do Grito e o Solar da Marquesa de Santos.

Embora a discussão sobre o acordo com o Mackenzie esteja avançando no Departamento do Patrimônio Histórico, não há consenso entre os órgãos municipais do setor de cultura sobre a proposta da universidade. A direção do Museu da Cidade, por exemplo, é contra a transferência da gestão da Chácara Lane.

MACKENZIE DIZ QUE PROPOSTA PREVINE LITÍGIOS

O Mackenzie destaca que sua proposta pode evitar conflitos e gerar benefício público. Abaixo está a nota enviada pela universidade à reportagem:

“O Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) informa que mantém um diálogo construtivo com Municipalidade e o Ministério Público (MP) para buscar soluções consensuais sobre as questões administrativas em pauta.

É fundamental esclarecer que os pontos referentes ao Ed. MackGraphe já foram formalmente esclarecidos pelo Mackenzie, tanto perante à Municipalidade quanto ao MP.

A proposta do Mackenzie prevê uma solução consensual. Caso ela avance, representará uma forma eficaz de prevenir litígios e gerar benefício público.

O Mackenzie reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e o diálogo com os poderes públicos.”