BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento do cronograma que havia anunciado para a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O cancelamento dá mais tempo para Messias fazer campanha e obter apoio de senadores, o que é bom para o governo. Por outro lado, Alcolumbre usou palavras fortes para se referir à ausência de comunicação formal da indicação pelo Planalto. Sem esse passo burocrático, o Senado não pode decidir se aceita ou não o indicado.
“Esta omissão de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, afirmou Alcolumbre. Ele tem demonstrado a aliados que está irritado com a situação.
De acordo com o cronograma anunciado anteriormente pelo presidente do Senado, a sabatina de Messias ocorreria no próximo dia 10. Na quarta-feira (3), seria lido um relatório legislativo recomendando a aprovação ou rejeição de Messias.
A Folha de S.Paulo mostrou, mais cedo, que governistas buscavam ganhar tempo com o atraso no envio da mensagem ao Senado. Alcolumbre já havia protestado contra essa possibilidade em nota divulgada no fim de semana.
“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação, diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem, esta presidência e a CCJ do Senado determinam o cancelamento do calendário apresentado”, declarou Alcolumbre.
O relator da indicação de Messias, Weverton Rocha (PDT-MA), deu entrevista a jornalistas logo depois do anúncio do presidente do Senado. “O pino foi colocado de volta na granada”, disse ele, no sentido de que o adiamento da sabatina reduz o atrito político entre governo e Senado.
Weverton mencionou que agora haverá tempo para articular o apoio a Messias e reaproximar o Senado e o governo. O indicado de Lula sofre resistência porque Alcolumbre e outros senadores queriam que o escolhido do presidente da República fosse Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também senador.
A tensão política desencadeada pela indicação de Messias estremeceu a aliança entre Lula e o Senado, Casa que mais deu apoio ao petista ao longo do atual mandato. A última vez que um indicado para o STF foi rejeitado foi no século 19. Barrar a indicação de Messias causaria uma crise política quase sem precedentes.
A avaliação no Senado é de que Messias é benquisto, mas que só será aprovado caso Lula e Alcolumbre se acertem. Weverton disse que esse movimento pode acontecer nos próximos dias.
“O presidente Lula me disse que assim que ele retornar de sua viagem ao Nordeste, provavelmente quinta-feira ou sexta, ou no início da semana, ele irá procurar o presidente Davi Alcolumbre para que os dois possam dialogar. O presidente certamente entregará a ele a mensagem”, declarou Weverton.
O relator disse que não há data estipulada para a realização da sabatina, mas que ela poderia ser realizada ainda neste ano dependendo da conversa entre Lula e Alcolumbre. A Folha apurou, porém, que o entorno do presidente do Senado já dá como certo que a decisão ficará para o ano que vem, quando também haverá eleições.
Weverton afirmou que discutir a indicação durante o ano eleitoral, quando o mundo político costuma ficar mais dividido e difícil de mobilizar, seria mais complicado. “Quanto mais perto da eleição fica, pior”, disse ele.
O adiamento veio depois de Lula começar a trabalhar diretamente para baixar a temperatura. Na segunda-feira (1), o presidente almoçou com Weverton. Na terça, encontrou o líder do PSD, Omar Aziz (AM), e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA).
Aziz disse a jornalistas que relatou a Lula que Alcolumbre ficou chateado com notícias de que haveria negociação de cargos para facilitar a indicação de Messias. “A maior chateação do Davi é que existia uma campanha como se ele quisesse fazer permuta a troco do cargo, o que não é verdade”, disse o líder do PSD.
Lula e Messias ganharam tempo, mas o clima entre governo e Senado permanece ruim. A cúpula da Casa Alta entendeu a escolha de Messias, e o processo político desencadeado em seguida, como uma quebra de confiança na relação com o Planalto.
GOVERNO REAGE
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, afirmou que o governo não tem intenção de “burlar” nenhum procedimento referente à indicação de Messias.
Lula anunciou a escolha de Messias para o STF em 20 de novembro, mas não enviou diretamente ao Senado a documentação necessária para dar início à tramitação do processo. Indicados para o Supremo só assumem uma cadeira na corte se forem aprovados com ao menos 41 votos favoráveis no Senado, de um total de 81 senadores.
Cinco dias depois do anúncio de Lula, Alcolumbre anunciou que o Senado deliberaria sobre a indicação de Messias em 10 de dezembro. O prazo foi considerado exíguo por aliados do indicado, que é alvo de resistência no Senado. Messias estava em campanha para reverter sua desvantagem, trabalho que seria menos difícil com mais tempo para conversar com senadores.
