BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – A União Europeia planeja adotar sanções comerciais contra países que não aceitem receber de volta seus cidadãos que emigraram para o bloco e tiveram sua permanência negada. O rascunho da proposta, que reflete em parte estratégia virulenta adotada por Donald Trump na América Latina, foi revelada pelo site Político.
O acesso com tarifas reduzidas ao mercado da UE seria revisto no contexto da “readmissão de nacionais desses países» que tenham sido identificados como “migrantes irregulares na UE”, de acordo com o documento obtido pela publicação.
Negociadores do Legislativo e do Executivo da UE Conselho, Parlamento e Comissão Europeia, chegaram a um acordo sobre o projeto no fim da noite de segunda-feira (1°).
Caso vire lei, e nada indica que não será, a medida confirma o recrudescimento da política anti-imigratória no continente, embalada pela ascensão de governos populistas e de ultradireita em diversos países-membros e no Parlamento Europeu.
Bandeira de partidos como o francês Reunião Nacional, de Marine Le Pen, e o alemão AfD, de Alice Weidel, intensificar o ritmo de deportações tem apelo popular. Concorre também para a mudança o fato de que, pela legislação atual, poucas repatriações são realizadas.
A recusa dos países de origem de receber seus cidadãos de volta é parte do problema, mas nem de longe o principal. Na Alemanha, por exemplo, discute-se o que fazer com cidadãos do Afeganistão admitidos em 2021, quando tropas alemãs e os EUA abandonaram Cabul. Para muitos deles, ameaçados pelo Talibã, voltar é correr risco de vida.
Afegãos, ao lado de egípcios e cidadãos de Bangladesh, lideram a lista de nacionalidades apreendidas neste ano na Europa. A tendência do ano, porém, é de queda, repetindo o ocorrido em 2024, quando vários países adotaram medidas para coibir o número de refúgios e asilos. Até outubro, foram 152 mil apreensões, 22% a menos do que no ano passado, segundo a Frontex, agência de fronteiras europeia.
Segundo o projeto acertado agora em Bruxelas, acordos com nações que demostrarem “deficiências graves e sistemáticas com a obrigação internacional de readmitir os próprios nacionais” podem ser temporariamente suspensos pela Comissão Europeia.
As novas medidas serão encaixadas na revisão de um programa de mais de cinco décadas que permite a países pobres exportar mercadorias para a UE com tarifas aduaneiras mais baixas.
Chamado de Sistemas de Preferências Generalizadas (GSP, na sigla em inglês), o sistema será modificado “como parte do trabalho para criar uma abordagem mais justa e eficaz à migração”. Alterações ao programa eram debatidas há três anos, mas até aqui como maneira de promover reformas sociais e relacionadas a trabalho e questões ambientais.
Outra ofensiva contra imigração irregular será debatida na próxima semana entre ministros da Justiça e de Relações Exteriores dos 27 países-membros do bloco. Desta vez, o foco será o estabelecimento de centros de triagem e deportação, eufemisticamente chamados de “centros de regresso”, em países terceiros.
No ano passado, a Itália tentou estabelecer um centro desses na Albânia. A ideia era conduzir imigrantes irregulares resgatados no Mediterrâneo sem que chegassem a pisar em território italiano ou da UE. O projeto foi inviabilizado pelas Justiças italiana e europeia.
Em ação semelhante, a UE mantém tratados de cooperação com Líbia e Tunísia para barrar a ação de coiotes. Entidades de direitos humanos, no entanto, denunciam tratamento desumano e violento em centros de triagem montados com verba europeia.
A ofensiva anti-imigratória tem dado resultado. Na Alemanha, em que o tema contaminou a campanha eleitoral nas últimas eleições parlamentares, o número de pedidos de asilos neste ano, até novembro, foi de 8.311. Pela primeira vez a estatística caiu ficou abaixo da metade da o ano anterior, que foi de 16.100 pedidos. Em 2023, haviam sido 35.300 solicitações.
Algo semelhante deve ocorrer no total do ano, que, até agora, alcança 105.500 pedidos. Em 2024, quando a Alemanha tomou uma série de providências, inclusive o controle de fronteiras terrestres, ao arrepio do Tratado Schengen, 230 mil solicitações de asilo foram recebidas.
