SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O advogado Ary Mattos Filho, cofundador do renomado escritório que leva seu nome e um dos idealizadores da faculdade de direito da FGV (Fundação Getulio Vargas), morreu nesta segunda-feira (1º) aos 85 anos em decorrência de problemas pulmonares.

Com carreira extensa na área jurídica, ocupou funções como a de presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários do Brasil), órgão regulador do mercado de capitais, de membro do CMN (Conselho Monetário Nacional) e de juiz do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo).

Paulistano, graduou-se em direito e concluiu mestrado em direito comercial e doutorado em tributário pela USP. Especializou-se em tributação internacional em Harvard (EUA), onde também obteve mestrado e pós-doutorado em direito.

Fundou, em 1992, com Otávio Uchôa Veiga Filho, Pedro Luciano Marrey Jr. e Roberto Quiroga, o Mattos Filho —um das maiores bancas de advocacia do país, com estrutura full-service e advogados de diversas áreas do direito.

No início, o escritório atuava no direito financeiro, com a experiência de Mattos Filho; no tributário, com Marrey e Quiroga; no imobiliário, segmento encabeçado por Veiga Filho; e um pouco na área de societário.

“Nunca tivemos medo de empreender, ampliar as áreas, investir no escritório. E essa é uma característica: ou você acredita naquilo que está fazendo, ou fica timorato e a coisa não anda”, afirmou Mattos Filho na comemoração aos 30 anos da banca.

“Aprendemos a consertar o avião em voo”, afirmou o advogado na ocasião. “Hoje, que eu conheço o presente, voltaria ao passado e diria: ‘Façam tudo de novo’, porque vai dar certo esse negócio.”

Em nota, o escritório ressaltou o legado de aprendizado, empreendedorismo e generosidade deixado e marca na “história da advocacia e da educação jurídica no Brasil”.

Mattos Filho presidiu, no mesmo 1992, a comissão federal para elaboração de proposta de reforma tributária, a primeira desde a promulgação de Constituição de 1988. Passaram-se quase 30 anos até que o Congresso Nacional promulgasse uma.

Atuou na criação da FGV Direito SP em 2002, da qual foi o primeiro diretor. Segundo ele, os bacharéis em direito concluíam os cursos universitários com uma formação distante do mercado, conforme entrevista concedida ao Conjur em 2006. Hoje, o ponto forte da faculdade é justamente o direito privado e as áreas relacionadas à realidade empresarial.

Ele foi professor de direito na Escola de Administração de Empresas da FGV (FGV EAESP) por mais de 30 anos.

“Pelo seu excepcional valor intelectual, pelo seu idealismo e abnegação farta e diariamente demonstrados, o professor Ary Oswaldo foi simultaneamente um agente catalisador e um indutor para o início de uma verdadeira revolução no ensino jurídico nacional”, afirmou Carlos Simonsen Leal, presidente da FGV, em carta enviada por ocasião da homenagem a Mattos Filho com o título de diretor emérito da instituição, em 2012.

O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) disse que Mattos Filho construiu um modelo de escritório que é referência: “Fez a advocacia paulista mais forte, inovadora, eficiente”.

O IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) o classificou como um “advogado de referência nacional e figura central na construção de uma advocacia moderna, empreendedora e comprometida com o desenvolvimento institucional do direito no Brasil”.

Em nota, a FGV Direito SP lembrou as realizações de Mattos Filho, entre elas seu período como presidente da CVM. Segundo a instituição, ele “implementou avanços de extrema relevância que construíram as bases do atual mercado de capitais”.

“Toda a comunidade da FGV homenageia o legado de seu ilustre professor e diretor emérito e saúda a vida deste grande brasileiro”, destacou a instituição.

Ary Mattos Filho deixa três filhos. O velório será realizado na Funeral Home, no bairro da Bela Vista, em São Paulo, das 10h às 17h.