SÃO PAULO, SP, BELO HORIZONTE, MG E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma força-tarefa formada por Ministério Público, polícias e órgãos de fiscalização deflagrou nesta terça-feira (2) uma operação para apurar um esquema de fraudes tributárias envolvendo atacadistas, redes de supermercados e empresas ligadas ao setor varejista em Minas Gerais.

Entre os investigados está o publicitário Marcos Valério, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como operador do Mensalão em 2018.

O advogado Carlos Alberto Arges, que acompanhou Marcos Valério na operação desta terça, disse que a defesa aguarda ter acesso aos autos do processo para emitir um posicionamento.

O nome das empresas envolvidas na investigação não foi divulgado.

Chamada de Operação Ambiente 186, a investigação é coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MG). Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o grupo criminoso desviou mais de R$ 215 milhões em ICMS (imposto sobre mercadorias).

Os empresários e funcionários das empresas envolvidas também estão sendo investigados por organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

As investigações duraram mais de 18 meses. Segundo as autoridades, o esquema era sofisticado, criado com o objetivo de não pagar imposto.

Empresários atacadistas e varejistas teriam criado “empresas de fachada” e simulado operações de venda entre estados para evitar o pagamento do ICMS devido a Minas Gerais.

Ao não pagar o imposto, o grupo teria conseguido vender mercadorias mais baratas, aumentando seus lucros.

Segundo a decisão que autorizou a ação policial, do juiz Rodrigo Heleno Chaves, as investigações apontaram simulações de operações interestaduais com essas empresas de fachada, que ficam localizadas em Goiás e no Espírito Santo.

Elas utilizavam alíquotas reduzidas para suprimir o recolhimento de ICMS. Valério é apontado como participante do “núcleo executivo” da organização criminosa, “possuindo superioridade hierárquica em relação aos demais investigados”.

O grupo varejista Coelho Diniz, um dos maiores de Minas Gerais, também é citado na ação judicial, que corre sob sigilo. A família mineira se tornou, em agosto, a principal acionista da quinta maior rede do varejo alimentar do país, o Grupo Pão de Açúcar (GPA).

A Promotoria afirma que André Luiz Coelho Leite e Fábio Coelho Diniz, sócio-administradores da empresa, foram responsáveis pelos pagamentos às empresas fictícias que teriam emitido notas fiscais adulteradas.

Gustavo Coelho Leite, diretor da distribuidora HAF, que também pertence ao conglomerado, é apontado pelo MP-MG como principal responsável pela operacionalização da fraude dentro do grupo, com registro de planilhas com faturamentos espúrios.

A investigação afirma que existem registros de planilhas e áudios que comprovariam a intenção de Gustavo em utilizar a manobra fiscal via estados de Goiás e Espírito Santo para reduzir o pagamento de impostos.

Gustavo, André Luiz e Fábio foram alvos de mandados de busca pessoal e domiciliar autorizados nesta terça pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves.

A reportagem procurou a defesa dos sócios do grupo, que não respondeu. O Coelho Diniz também não se pronunciou de forma oficial até o momento.

O esquema aponta que administradores de duas atacadistas seriam os coordenadores do esquema de fraudes, e que haveria serviços de consultoria fictícios para operações de lavagem de dinheiro.

Embora tenha sido solicitado outras medidas além das buscas e apreensões, como suspensão de empresas, o juiz negou os pedidos.

“Embora os autos revelem indícios contundentes de autoria e materialidade, a interrupção da atividade criminosa e o risco de dissipação patrimonial já estão acautelados pela concessão das medidas de busca e apreensão e indisponibilidade de bens”, afirmou, na determinação.

R$ 476 MIL EM BENS APREENDIDOS

Nesta manhã, foram cumpridos mandados de busca em sedes de empresas e em residências na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Centro-Oeste de Minas.

A polícia apreendeu 14 celulares, documentos, 22 aparelhos eletrônicos, R$ 100 mil em espécie e também veículos de luxo. Esses carros de alto valor seriam usados pela organização para o crime de lavagem de dinheiro, segundo os investigadores.

O Cira-MG bloqueou ainda R$ 476 mil em bens dos investigados.

A operação tem a participação de seis promotores de Justiça, três delegados de Polícia Civil, 58 auditores da Receita Estadual, dois auditores da Receita Federal, 65 policiais militares, 54 policiais civis, 09 bombeiros militares e 15 servidores do Ministério Público.