BOGOTÁ, COLÔMBIA (FOLHAPRESS) – Ambientalistas brasileiros fizeram protestos, neste domingo (30), em diversos estados do país contra a nova lei do licenciamento ambiental, aprovada após a derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional.
O protesto foi guiado sob os motes “Congresso inimigo do povo e do meio ambiente” e “não à lei da devastação”.
O texto da nova lei é extremamente contestado. Organizações ambientais e científicas já demonstraram –e demonstram há meses– preocupação com a nova norma e dizem se tratar de um retrocesso histórico.
Segundo os organizadores, os atos estavam agendados em sete estados (PA, SP, PI, MA, MG, AL, RN) e no Distrito Federal. Um dos protestos ocorreu na avenida Paulista, em São Paulo.
O presidente Lula (PT) havia vetado diversos trechos do contestado projeto de lei de licenciamento ambiental. Após vetos, o projeto precisou voltar ao Legislativo, que poderia aprovar ou derrubar os trechos riscados pelo poder Executivo. Os vetos presidenciais do projeto em questão foram, em sua maioria, derrubados na última quinta.
Com isso, trechos do texto legal contestados retornaram. Um dos principais é a extensão da LAC (Licença por Adesão e Compromisso) –apelidada de “autolicenciamento”– para empreendimentos de médio impacto ambiental.
O projeto de lei que muda o licenciamento ambiental havia sido apelidado por ONGs de PL da Devastação.
