Da Redação
A Justiça de São Paulo determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) indenize em R$ 40 mil uma mulher trans por danos morais. A decisão foi tomada após ele ter se referido a ela como “homem” nas redes sociais.
O episódio começou em setembro de 2022: a autora da ação publicou um vídeo denunciando que sofreu transfobia em um salão de beleza, que se recusou a atendê-la para depilação sob o argumento de que o serviço seria exclusivo para “mulheres biológicas”.
Na época ainda vereador em Belo Horizonte, Nikolas repostou esse vídeo e escreveu:
“Essa pessoa aqui se considera mulher, mas ela é homem … agora você é obrigado a depilar um pênis ou, caso contrário, você é transfóbico.”
Em sua defesa, o deputado alegou que apenas exerceu sua liberdade de expressão e que não havia intenção de ofender nem desrespeitar a identidade da autora.
Por outro lado, o juiz responsável pelo julgamento considerou que a atitude de Nikolas foi discriminatória e que pode servir de estímulo para outras práticas transfóbicas, já que ele “ridicularizou e estereotipou” a mulher trans, segundo os autos.
A sentença também traz um argumento forte: ao apoiar a discriminação já sofrida no salão, o parlamentar estaria enviando um “verdadeiro incentivo” para que outras instituições discriminem pessoas trans.
Embora condenado, Nikolas ainda pode recorrer da decisão.
