A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) vai investir R$ 18 milhões na economia de comunidades tradicionais – como indígenas e quilombolas – que protegem o Cerrado em seus respectivos territórios.
Trata-se de um novo módulo do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da pasta. O edital foi publicado na edição do dia 19 de novembro do Diário Oficial do Estado. Estão aptas a participar todas as associações que sejam representantes legítimas de comunidades tradicionais existentes em Goiás.
As inscrições para esse ciclo começaram no dia 20 de novembro e vão até 2 de fevereiro de 2026.
De acordo com o decreto federal 6040/2007, comunidades tradicionais são “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
Para quem é o novo módulo do PSA
Serão aceitas nesse módulo do PSA as comunidades que tiverem preservado vegetação nativa nos últimos 36 meses, em território delimitado pelo governo federal.
As que tiverem a inscrição aceita vão elaborar ideias de empreendimentos na área de sociobiodiversidade (um conceito voltado à geração de renda em harmonia com a natureza, usando matérias-primas existentes no Cerrado) e submeter essas ideias a uma comissão avaliadora, formada por representantes da própria comunidade e da Semad.
As ideias aprovadas vão virar projetos financiados pela Semad. A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, afirma que esse módulo do PSA aposta em um conceito conhecido como “dinheiro-semente”.
“Nós vamos aportar recursos em iniciativas com potencial para melhorar a renda e a vida dessas comunidades, que já prestam valioso serviço na preservação da nossa biodiversidade e não são reconhecidas por isso”, explica.
A Semad vai definir qual valor será disponibilizado para cada comunidade tradicional a partir de uma equação, detalhada no edital, que leva em conta a área preservada e o número de pessoas que residem no território.
Parte desse valor poderá ser aportado na contratação de consultorias para ajudar na elaboração e gestão dos projetos, se for necessário. O Governo de Goiás vai monitorar a execução do projeto e os gastos a partir de relatórios semestrais.
Os projetos terão duração que pode variar de 12 a 36 meses e devem, obrigatoriamente, estar enquadrados em uma das cinco categorias previstas no edital: saúde e bem-estar; turismo; artesanato e biojoias; cultura, sagrado e religiosidade; produtos do Cerrado e da agricultura familiar.
A Semad disponibilizará, nos próximos dias, uma página no site institucional com perguntas e respostas sobre o assunto.
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Fonte: Agência Cora
