Da Redação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal volta suas atenções nesta segunda-feira (24) para um julgamento decisivo: os ministros irão analisar se mantêm ou não a ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado. A avaliação ocorre em sessão virtual extraordinária aberta das 8h às 20h.

A expectativa entre juristas e observadores do tribunal é de que o colegiado confirme a decisão de Moraes. Além do relator, participam do julgamento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, que têm formado maioria em votações recentes. O procedimento começa com a manifestação de Moraes, seguida dos votos dos demais integrantes ao longo do dia.

A convocação da sessão especial foi feita por Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, após pedido do próprio Moraes, que solicitou que sua decisão fosse rapidamente reavaliada pelos colegas.

No domingo, Bolsonaro passou pela audiência de custódia, etapa que confirmou a manutenção da prisão. Essa fase, porém, não trata das razões que motivaram a medida, mas verifica se houve respeito às garantias do detido.

A ordem de prisão foi emitida a partir de solicitação da Polícia Federal, que apontou risco à ordem pública. A Procuradoria-Geral da República concordou com o pedido. Desde então, o ex-presidente está sob custódia na Superintendência da PF em Brasília.

Entre os argumentos da PF, está uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o pai cumpria prisão domiciliar. Para os investigadores, a mobilização poderia gerar tumulto e oferecer condições para uma eventual fuga. Moraes destacou esse ponto em sua decisão, afirmando que a concentração de apoiadores seria usada para dificultar a fiscalização das medidas impostas.

O ministro também mencionou que Bolsonaro admitiu ter tentado violar a tornozeleira eletrônica durante a madrugada de sábado, ação que, segundo o magistrado, reforça a suspeita de tentativa de fuga. “A informação constata a intenção do condenado de romper o dispositivo para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu o relator.