Da Redação
O governador Ronaldo Caiado passou esta terça-feira (18/11) em Brasília empenhado em alterar o texto do PL Antifacção. A movimentação tem um objetivo claro: incluir no projeto uma emenda que coloque o crime organizado no mesmo patamar jurídico de grupos terroristas. Para ele, essa equiparação é essencial para endurecer a legislação e ampliar o alcance das ações de repressão.
Caiado afirmou que não busca mudanças amplas no projeto, mas sim um ajuste considerado “estratégico”. O governador defende que, ao enquadrar o narcotráfico como narcoterrorismo, o Estado ganha respaldo legal para acionar as Forças Armadas diretamente no combate às facções que atuam no país. Segundo ele, esse seria o “ponto central” do PL 5.582/25, que estrutura o novo marco de enfrentamento ao crime organizado.
Durante o dia, o governador se reuniu com lideranças políticas e governadores de outros estados, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta. Caiado argumentou que a presença coordenada de Exército, Marinha, Aeronáutica, polícias estaduais e forças federais criaria uma estrutura de combate mais robusta, capaz de enfrentar organizações com alto poder financeiro e logístico.
Ele citou a região amazônica como exemplo de área onde o narcotráfico domina e dificulta ações isoladas das forças estaduais. Para Caiado, a repressão só será eficaz com uma força conjunta que reúna todos os entes de segurança.
O governador também reforçou que não considera produtivo mexer em pontos menores do PL. Segundo ele, o apoio articulado entre PL, União Brasil e Progressistas já garante força política suficiente para votar a emenda em plenário.
A expectativa é de que a proposta seja apreciada ainda nesta terça-feira, após o anúncio de que o texto entrará em pauta única. O presidente da Câmara classificou a votação como “a resposta mais dura da história” contra o crime organizado, destacando a articulação com governadores, incluindo Caiado e o fluminense Cláudio Castro.
O PL Antifacção está em sua quinta versão, relatada pelo deputado Guilherme Derrite. O texto cria definições legais para facção criminosa, amplia penas e estabelece mecanismos de rastreamento e integração de dados nacionais e estaduais, além de impor barreiras ao uso de empresas para lavagem de dinheiro.
