Da Redação

A Prefeitura de Goiânia divulgou orientações para quem precisa solicitar vistoria, poda ou retirada de árvores em áreas públicas. O objetivo é equilibrar a segurança dos moradores e a preservação da arborização urbana, evitando cortes irregulares.

Podas só com autorização

De acordo com a legislação municipal, é proibido podar árvores em vias públicas sem autorização. O serviço só pode ser feito pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), por administrações de loteamentos fechados ou por empresas autorizadas por lei. Mesmo nesses casos, as intervenções devem seguir critérios técnicos, como preservar a copa e respeitar o período de ninhada das aves.

Os cidadãos que identificarem a necessidade de poda devem solicitar vistoria da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). O pedido pode ser feito:

  • Presencialmente, na sede da Amma (Rua 75, nº 137, Setor Central);
  • Nas unidades do Atende Fácil;
  • Pelo Portal do Contribuinte no site da Prefeitura, acessando o Processo Eletrônico Digital – Poda e Extirpação.

Para árvores localizadas em passeios públicos, há uma taxa de R$ 139,17. Já quando o pedido envolve praças, parques ou áreas verdes, o contribuinte fica isento do pagamento. Em casos de risco de queda, a Comurg pode realizar poda emergencial, acompanhada por técnico e com envio de laudo à Amma em até oito dias.

Retirada de árvores (extirpação)

A retirada completa de árvores também depende de autorização da Amma, após vistoria que comprove a necessidade. O corte pode ser permitido em casos de:

  • Doenças ou deterioração da árvore;
  • Obstrução do passeio público;
  • Danos a edificações;
  • Interferência em obras de interesse público.

O pedido deve ser feito pelos mesmos canais das podas. Se houver danos estruturais ou bloqueio de calçadas, o morador precisa anexar documentos e justificativas, que serão analisados por técnicos ambientais.

Reposição obrigatória

Quando a retirada é autorizada, o proprietário do imóvel deve realizar o plantio de novas mudas. A espécie e a quantidade são definidas pela Amma, levando em conta fatores como largura da calçada, presença de fiação e fluxo de pedestres. A substituição só é dispensada quando o plantio for tecnicamente inviável.

Quem faz o quê

  • Comurg: responsável pela poda e retirada em praças, canteiros e passeios públicos, com autorização da Amma;
  • Amma: executa os serviços em parques públicos;
  • Proprietários particulares: devem contratar profissionais habilitados para atuar em áreas privadas, sempre com autorização da Amma.

A Prefeitura reforça que toda intervenção é precedida de avaliação técnica criteriosa. Segundo o órgão, o manejo da vegetação urbana busca manter Goiânia verde, segura e sustentável, preservando o patrimônio ambiental da cidade enquanto protege a população.