Da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria neste domingo (9) para transformar em réu o ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar informações sigilosas do gabinete do ministro. O caso envolve suspeitas de participação em uma tentativa de abalar o funcionamento das instituições democráticas.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que Tagliaferro divulgou comunicações internas do TSE com o objetivo de pressionar o tribunal e impulsionar uma campanha pública de desinformação. O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pelo acolhimento da denúncia e foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. A ministra Cármen Lúcia também participa do julgamento, que ocorre no plenário virtual e deve ser concluído até o dia 14 de novembro.

Indícios e acusações

De acordo com Moraes, há elementos suficientes para dar continuidade à investigação. Em seu voto, o ministro destacou que Tagliaferro “assumiu publicamente a intenção de divulgar dados sigilosos”, citando como exemplo uma campanha online intitulada “Ajude o Tagliaferro a ir aos EUA expor as provas”, usada para arrecadar recursos e promover o vazamento.

A PGR, sob comando de Paulo Gonet, acusa o ex-assessor de violação de sigilo funcional, obstrução de investigação, coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Segundo a Procuradoria, ele teria usado o acesso privilegiado a informações internas para alimentar ataques à Justiça e auxiliar movimentos extremistas que questionavam o resultado das eleições de 2022.

Atuação fora do país

Atualmente morando na Itália, Tagliaferro mantém presença ativa nas redes sociais, onde realiza transmissões com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e promete “revelações” sobre Moraes. Ele também teria elaborado um dossiê que pretende apresentar ao Parlamento Europeu, reforçando a ofensiva contra o magistrado brasileiro.

Para a PGR, esse comportamento demonstra alinhamento com grupos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, além de tentativa de interferir nas investigações sobre as articulações antidemocráticas.

Defesa reage e nega crime

A defesa de Tagliaferro classificou a denúncia como “inepta”, afirmando que não há provas concretas de participação em qualquer organização criminosa. Os advogados alegam ainda que a acusação de coação carece de base legal, por não haver demonstração de ameaça direta a servidores ou autoridades.

Se o julgamento for concluído com a maioria consolidada, Eduardo Tagliaferro passará oficialmente à condição de réu e responderá a processo criminal no Supremo, podendo enfrentar penas severas caso seja condenado.