BELÉM, PA (FOLHAPRESS) – Dezenove países aderiram ao Consenso de Belém, que busca quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis no mundo até 2035, incluindo biocombustíveis. O acordo foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (7), durante a cúpula de líderes, evento em Belém que precede a COP30.

Até o início desta sexta, negociadores brasileiros consideravam a assinatura de 12 países como certas, incluindo Japão, Itália, Armênia e Holanda. Durante a sessão da cúpula que discutiu os desafios da transição energética, outros líderes manifestaram seu apoio à medida.

Como já era esperado, no entanto, a União Europeia ficou de fora, o que pode ter influenciado também outros países na decisão.

A presença do bloco é vista por negociadores brasileiros como estratégica nesse pleito, uma vez que a UE tem as regulamentações ambientais mais avançadas do mundo e já estipulou limites de emissões para alguns setores –entre eles, o de transporte rodoviário, que precisa zerar suas emissões até 2035.

A indústria de biocombustíveis do Brasil, liderada pelo agronegócio, tem expectativas de que a adesão dos europeus ao pleito possa abrir caminho para o aumento das exportações de etanol e biodiesel. Hoje a União Europeia, liderada sobretudo pelos alemães, é reticente em usar culturas comestíveis, como palma, soja, milho e cana-de-açúcar, como fonte de energia —o bloco teme que esse mercado cause desmatamento e danos à segurança alimentar do mundo.

Durante a sessão em que líderes manifestaram apoio ao acordo, a presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, não chegou nem mesmo a citar combustíveis sustentáveis em seu discurso.

Ela se concentrou em apresentar progressos feitos em relação à meta proposta na COP28, em Dubai, de triplicar a geração de eletricidade renovável. Também mencionou a importância de investir em eletricidade renovável no continente africano.

A eletrificação, tanto de transportes quanto de processos industriais, é uma bandeira dos europeus. Já em setores de difícil eletrificação, a alternativa mais defendida pelo bloco é o hidrogênio verde, formado a partir da quebra de moléculas da água em um processo abastecido com eletricidade renovável.

O número aparentemente pequeno de adesões, considerando que a cúpula reúne mais de cem países, não surpreendeu o Itamaraty. Uma pessoa que tem participado pessoalmente das negociações disse à Folha de S.Paulo que, assim como outros acordos firmados em COPs, é natural que este comece devagar e ganhe tração ao longo do tempo. Segundo essa fonte, a variedade de países, ricos e pobres na lista, é um ponto forte (veja a lista no final do texto).

O pleito do governo brasileiro se apoia em um relatório lançado em outubro pela AIE (Agência Internacional de Energia). Nele, a agência pontua que se todas as políticas prometidas sobre combustíveis sustentáveis forem colocadas em prática, a produção desses combustíveis quadruplicará até 2035, em relação aos níveis de 2024.

Para isso, no entanto, a organização pontua que é necessário a remoção de barreiras de mercado. Também sinaliza a importância de que os países estabeleçam metas adaptadas a seu contexto, usando a tecnologia mais favorável, além de aumentar a previsibilidade da demanda para elevar a confiança do mercado.

A AIE ainda pontua que os países devem cooperar no desenvolvimento de metodologias transparentes e robustas de contabilização de carbono desses combustíveis –esse é um pleito importante para o Brasil, que em fóruns internacionais tenta convencer os demais países da baixa pegada de carbono dos biocombustíveis.

Participaram também da sessão representantes da francesa Engie e da espanhola Iberdrola. Ambas as empresas, do setor de energia, demonstraram apoio ao Consenso de Belém.

“Acreditamos que a eletrificação é uma forma muito importante para alcançar a transição energética, mas não é a única maneira. Existem situações em que a eletricidade não é o caminho certo, seja para lidar com processos industriais ou com transportes, como o marítimo ou aéreo”, disse Jean-Pierre Clamadieu, presidente do Conselho da Engie, a jornalistas.

Assim como os europeus, a Engie não produz biocombustíveis advindos da agricultura.

Ele disse esperar que a UE adere ao acordo em breve. “Acho que todos vão esperar um pouco antes de assinar porque as pessoas querem estudar para garantir que todos os aspectos foram levados em consideração. Mas acho que este compromisso terá um grande sucesso”, afirmou.

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LISTA DE PAÍSES QUE ADERIRAM AO CONSENSO DE BELÉM

– Armênia

– Belarus

– Brasil

– Canadá

– Chile

– Guatemala

– Guiné

– Índia

– Itália

– Japão

– Maldivas

– México

– Moçambique

– Mianmar

– Países Baixos

– Panamá

– Coreia do Norte

– Sudão

– Zâmbia