BELÉM, PA (FOLHAPRESS) – A China e a União Europeia farão parte da coalizão lançada pelo governo brasileiro que visa criar um mercado global de carbono. O anúncio, feito durante a Cúpula dos Líderes, em Belém, foi comemorado pela delegação do Brasil.

A participação da UE foi confirmada pela líder da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta sexta-feira (7) durante a cúpula, que antecede o início oficial da COP30, na segunda-feira (10)

“A precificação de carbono tornou-se uma ferramenta central para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com um forte argumento comercial para a economia e para as pessoas”, afirmou Von der Leyen ao anunciar a adesão. “Queremos trabalhar em estreita colaboração com o Brasil e com muitos parceiros que compartilham a mesma visão.”

Já a participação da China foi confirmada pelo presidente Lula na abertura da sessão que discute os dez anos do Acordo de Paris. Uma declaração conjunta de líderes sobre o tema deve ser divulgada ainda nesta sexta.

O mercado global de carbono busca integrar os mercados já existentes para homogeneizar os preços cobrados sobre as emissões de gases de efeito estufa.

Hoje, 17 economias do G20 empregam alguma forma de precificação de carbono, e algumas, como União Europeia, China e Austrália, têm sistemas de comercialização de emissões em operação. O Brasil aprovou o seu, que agora está em processo de regulamentação.

Nesses mercados, os países definem tetos de emissões para empresas. Estas, se não os cumprirem, precisam comprar cotas vendidas pelo governo ou por companhias que conseguiram emitir menos do que o estipulado. O mercado mais avançado hoje é o da UE, que engloba cerca de 10 mil instalações, entre indústrias e usinas.

A presença do bloco e da China na iniciativa é vista como estratégica por três razões. A primeira é o volume de emissões de gases de efeito estufa da China e da UE —Pequim é a maior emissora de carbono do mundo, e o bloco europeu, quando somados os valores de todos seus países-membros, é o quarto. Assim, a presença de chineses e europeus em um mercado global de carbono é fundamental para o objetivo central de reduzir as emissões globais.

A segunda razão são os planos europeus de taxar, a partir de 2026, mercadorias que entram em países do bloco conforme a sua pegada de carbono. Para calcular o nível do imposto, a UE considerará o preço hoje pago pelas empresas europeias em seu sistema de emissões. Caso o país de origem da mercadoria tenha seu próprio modelo, descontará o valor já pago pela empresa estrangeira pela pegada de carbono.

A medida (chamada de CBAM), no entanto, é criticada por países em desenvolvimento, que a veem como uma forma de financiar a descarbonização europeia com recursos de outros países. Assim, trazer o bloco para a coalizão formada pelo governo brasileiro pode proteger países exportadores dessa taxação.

A terceira razão passa por pressões externas. Isso porque o mercado global de carbono proposto pelo Brasil prevê uma taxação semelhante ao CBAM para países de fora da coalizão. Nesse modelo, nações que não aderirem precisarão pagar uma taxa sobre o carbono de suas mercadorias caso queiram entrar no mercado.

Além disso, o peso político de China e UE protege a coalizão de críticas externas, como as que devem vir do presidente dos EUA, Donald Trump –cuja participação na coalizão é bastante improvável.

COMO É A PROPOSTA DO GOVERNO BRASILEIRO

Na proposta encabeçada pelo Brasil, indústrias de países-membros da coalizão estariam sujeitas às mesmas regras de precificação do carbono, podendo o preço ser o mesmo em todas as nações ou diferente, a partir do tamanho de suas economias.

Um relatório sobre a proposta apresentado por pesquisadores de Harvard e do MIT, em setembro, prevê dois cenários: no primeiro, todos os países da coalizão precisariam cobrar ao menos US$ 50 por tonelada de carbono emitida na atmosfera; no segundo, haveria variação de US$ 25 a US$ 75, conforme o nível de desenvolvimento da economia do país –os ricos pagam mais.

Além disso, poderiam ser criados modelos para que nações menos desenvolvidas tivessem licenças para não taxar alguns de seus produtos. Em todos, haveria ainda a criação de um imposto de US$ 75 por tonelada de carbono sobre mercadorias de países não membros da coalizão.

“Por meio dessa coalizão, os países criam uma trajetória para descarbonizar suas economias ao menor custo possível, podendo inclusive viabilizar investimentos em inovação tecnológica e adaptação à mudança do clima”, afirma Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda.