RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A distribuição de cestas básicas é a ação mais frequente de estados e municípios para promover o acesso da população a alimentos, indicam dados divulgados nesta sexta (7) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo o órgão, 21 unidades da Federação informaram em 2024 que adotaram essa medida, voltada especialmente a grupos vulneráveis, em 2023.

Oferta de refeições prontas (17 UFs), concessão de benefício monetário (9) e entrega de tíquete ou vale-alimentação (3) também são investigadas pelo instituto. Outras ações, sem detalhamento, foram assinaladas por 12 estados.

Conforme o IBGE, 24 unidades da Federação desenvolveram pelo menos uma medida que buscava promover o acesso da população a alimentos. Um mesmo estado poderia dar mais de uma resposta, em caso de existência de mais de um projeto.

Entre os municípios, 3.985 (71,9% do total investigado) confirmaram em 2024 que fizeram ações em 2023 para o acesso da população a alimentos. A distribuição de cestas básicas foi indicada por 3.770 cidades, o equivalente a 94,6% desse grupo.

Refeições prontas (22,7%), benefício monetário (10%) e tíquete ou vale (6,2%) apareceram na sequência. Outras ações (14,5%) completam a lista.

Não há dados comparáveis de anos anteriores para esse quesito, segundo o IBGE.

As estatísticas integram um suplemento da Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) e da Estadic (Pesquisa de Informações Básicas Estaduais) sobre segurança alimentar e nutricional. Os resultados se baseiam em respostas de prefeituras e gestões estaduais, incluindo o Distrito Federal.

De acordo com a Munic, quase a metade dos municípios (49%) não tinha uma estrutura organizacional para tratar da política de segurança alimentar e nutricional em 2024. O percentual com algum órgão do tipo foi de 51%, acima do registrado em 2023 (50,3%).

Todas as 26 unidades da Federação que responderam à Estadic indicaram ter alguma estrutura voltada para a política de segurança alimentar, com destaque para setores subordinados a outras secretarias (25). Rondônia não participou da pesquisa, conforme o IBGE.

A Munic aponta que 51,4% dos municípios disseram ter conselhos de segurança alimentar, mas só 7,1% relataram a existência de plano voltado para a área em 2024.

Entre as unidades da Federação, as 26 que responderam ao IBGE disseram ter conselhos, enquanto 17 confirmaram a existência de plano.

“A segurança alimentar, assim como outras políticas, é transversal. Existe dentro da política de educação, de saúde, de assistência social […]. Muitas vezes os planos dessas outras políticas tratam também da segurança alimentar”, afirmou a pesquisadora Vânia Pacheco, da Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais do IBGE.

“Não estou dizendo com isso que não seria importante cada município ou estado ter o seu plano de política pública de segurança alimentar. Claro que é [relevante]”, completou.

A pesquisa sobre os municípios também investigou questões como a presença de feiras livres de alimentos. São pontos que comercializam produtos in natura, geralmente em tendas ou barracas, e onde se pode encontrar a venda direta da produção de pequenos agricultores.

Uma parcela de 71,5% das cidades contava com feiras em funcionamento. É um percentual bem superior ao de municípios com mercado público (29,3%) e com sacolão ou quitanda pública (0,5%).