BELÉM, PA, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (o TFFF), aposta do Brasil para a COP30 —a conferência sobre mudança climática da ONU— chegou a US$ 5,5 bilhões em investimentos prometidos, após anúncios feitos por Noruega e França.

Os noruegueses afirmaram nesta quinta-feira (6) que farão um aporte de US$ 3 bilhões em dez anos, no maior valor já comprometido por um país até agora. Os franceses disseram que vão investir € 500 milhões. Assim, estes dois países se juntam ao Brasil, o primeiro a anunciar um investimento (de US$ 1 bilhão), e à Indonésia, que anunciou o mesmo valor.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Alemanha prometeu que fará um anúncio nesta sexta-feira (7), após encontro bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Membros do governo brasileiro esperam mais do que o montante investido pelo Brasil.

A Holanda prometeu, mas ainda não formalizou, 5 milhões para custos operacionais do fundo (estimados em US$ 30 milhões), e Portugal afirmou que entrará com € 1 milhão.

O anúncio da Noruega foi feito pelo primeiro-ministro Jonas Gahr Store durante a conferência. Ele teve encontro com Lula e outros chefes de Estado e de governo durante o evento.

“A interrupção do desmatamento é essencial para reduzir os impactos das mudanças climáticas e conter a perda de biodiversidade. Não temos tempo a perder se quisermos salvar as florestas tropicais do mundo. É fundamental que a Noruega apoie essa iniciativa”, afirmou Store.

A Noruega condicionou o investimento, a ser feito gradualmente até 2035, a alguns termos. Entre eles, que ao menos 100 bilhões de coroas norueguesas (o equivalente a quase US$ 10 bilhões) devem ser garantidos por outros doadores até 2026. Além disso, a contribuição norueguesa não poderá ultrapassar 20% do total arrecadado.

Haddad havia afirmado que a meta era chegar até o fim de 2026 com US$ 10 bilhões em aportes públicos, mas, nesta quinta, disse que o valor pode ser alcançado mais cedo. “Acredito que talvez isso aconteça antes do previsto, porque nos tivemos aqui alguns anúncios já e outros que serão feitos nos próximos dias, mas ainda durante a COP”, disse.

A expectativa agora é que o fundo chegue ao seu total de US$ 125 bilhões (20% de investimentos de países e o restante, alavancado no setor privado) em cerca de três anos.

Havia uma expectativa de que os US$ 25 bilhões pudessem ser alcançados já no início, mas o próprio Haddad reafirmou que, como o mecanismo acabou de ser lançado, isso ainda deve tomar mais tempo para se concretizar. Segundo a imprensa britânica, o Reino Unido decidiu não investir no fundo até que a viabilidade seja comprovada.

O QUE É O TFFF

O TFFF é uma proposta inédita para usar recursos públicos e privados no financiamento da conservação ambiental. O mecanismo remunera tanto quem preserva a natureza quanto quem investe no mecanismo. É visto pela gestão Lula como um legado a ser deixado pela COP30.

O ritmo de adesões, no entanto, desafia o otimismo de governo. Pelo modelo proposto, mais de 70 países em desenvolvimento –entre eles, o Brasil– poderão receber pagamentos do fundo se mantiverem suas florestas de pé. As checagens, hectare por hectare, serão feitas via satélite de forma recorrente e os recursos serão repassados diretamente a governos nacionais, incentivando esforços ambientais.

O objetivo é captar US$ 25 bilhões de diferentes países, sobretudo os mais ricos. Outros US$ 100 bilhões seriam obtidos por meio da captação de dívida no mercado privado (nesse caso, um investidor compra uma cota do fundo em troca de rendimentos ao longo do tempo).

O Brasil vê chance de outros países anunciarem seus aportes também, em especial os que participaram da concepção do fundo, como os Emirados Árabes Unidos.

RENDIMENTOS

Pela proposta, o fundo, a ser administrado pelo Banco Mundial, usará os US$ 125 bilhões totais para investir em uma carteira de investimentos diversificados de renda fixa. Os rendimentos obtidos por essas aplicações –calculados em 7% a 8% ao ano– vão remunerar tanto quem colocou recursos como quem preservou florestas.

Os investidores devem ficar com uma fatia de aproximadamente 4% do valor investido ao ano, o mesmo gerado pela aplicação em títulos do Tesouro americano (referência global por ser considerado o investimento mais seguro do mundo e, por isso, pagar juros menores).

“O título vai pagar a remuneração similar à do Tesouro americano”, disse Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, em entrevista à Folha. “Mas com um componente verde que outros investimentos AAA ou AA [papéis mais seguros do mercado] não têm tão forte. No diálogo que a gente tem tido em Londres, em Nova York, a gente vê uma recepção muito alta”.

Após a remuneração aos investidores, o restante dos recursos vai ser transferido aos países que preservam florestas tropicais –o que vai representar de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões anuais ao todo. Segundo Dubeux, o valor a ser repassado vai superar, em muitos casos, os respectivos orçamentos nacionais para o meio ambiente.

Dubeux afirma que o valor projetado para o fundo faz dele um dos maiores instrumentos multilaterais já criados na história. “O Brasil teria algo em torno de US$ 1 bilhão”, disse o secretário da Fazenda.

“Evidentemente que, por ter a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, o Brasil é dos principais beneficiários. Mas é algo distribuído para todos os países [em desenvolvimento e com florestas elegíveis]”.

O valor a ser repassado é de US$ 4 por hectare, ajustado anualmente pela inflação. Quando houver desmatamento ou degradação por fogo, o pagamento é reduzido –o que faz o fundo gerar um mecanismo de penalização quando houver perda da vegetação.

O governo brasileiro vê o TFFF como um complemento ao mercado de carbono. Enquanto o primeiro se volta à preservação da floresta já existente, o segundo funciona principalmente na recuperação de áreas já desmatadas.

“A gente espera que o TFFF seja uma das grandes entregas da COP, mesmo que a gente não chegue no momento inicial nos US$ 25 bilhões [de aportes de países] e a gente consiga isso ao longo dos meses subsequentes. Só ter o engajamento dos países em um fundo com essa ordem de grandeza já vai ser uma grande entrega”, disse Dubeux.