NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) – Um tribunal federal de Manhattan, nos Estados Unidos, decidiu nesta quinta-feira (6) que Donald Trump merece uma segunda chance para mostrar que o processo criminal no caso Stormy Daniels deveria ter sido julgado por uma corte federal. A decisão é uma nova oportunidade para o republicano tentar anular sua condenação.
Trump foi considerado culpado de 34 acusações de falsificação de registros comerciais para encobrir pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels, com quem ele teria se relacionado no passado. Ele nega. Em janeiro deste ano, a dez dias de tomar posse, Trump foi sentenciado e se livrou da prisão e do pagamento de multa.
No processo, o promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, acusou Trump de tentar influenciar a eleição presidencial de 2016 ao encobrir pagamentos a Daniels. Os promotores afirmaram que esses pagamentos constituíam uma contribuição excessiva e não declarada à campanha do então candidato.
O Tribunal de Apelações do 2º Circuito dos EUA afirmou que um juiz federal de primeira instância deveria ter examinado mais atentamente se uma decisão da Suprema Corte de 2024 sobre imunidade presidencial significava que algumas provas usadas no julgamento contra Trump deveriam ter sido excluídas.
Após a condenação, Trump tentou transferir o caso para a Justiça federal. Ele argumentou que a decisão da Suprema Corte, reconhecendo que presidentes têm ampla imunidade contra processos judiciais por atos oficiais, o protegia da acusação, já que os jurados ouviram provas relacionadas ao seu primeiro mandato.
Isso incluía, por exemplo, uma reunião em 2018 com a diretora de comunicações da Casa Branca, Hope Hicks, no Salão Oval, logo após virem a público as notícias sobre o pagamento de silêncio, para discutir o que ele deveria dizer à imprensa.
O juiz distrital Alvin Hellerstein, em Manhattan, rejeitou o pedido de Trump para transferir o caso em setembro de 2024, afirmando que o processo pertencia à Justiça estadual porque tratava do comportamento privado de Trump.
O advogado de Trump, Jeffrey Wall, recorreu e declarou ao 2º Circuito, em junho, que o processo criminal dizia respeito fundamentalmente à legislação federal de financiamento de campanha e que a ênfase dos promotores no depoimento de Hicks mostrava que os atos oficiais de Trump eram centrais para o caso.
O julgamento do caso se desenrolou ao longo de sete semanas na Corte Criminal de Manhattan. Foram ouvidas 22 testemunhas, entre elas Daniels e o advogado Michael Cohen, antigo aliado fiel de Trump que se virou contra o presidente.
Segundo a Promotoria, Cohen foi responsável por pagar US$ 130 mil a Daniels para que ela não revelasse ter supostamente feito sexo com Trump em um hotel em Lake Tahoe (Nevada) em 2006, após os dois se conhecerem em um torneio de golfe.
Em um testemunho relatado como desconcertante pelos presentes na corte, a atriz afirmou que aceitou um convite feito por meio de um guarda-costas do empresário para jantar com ele.
Em certo momento, ela disse que foi ao banheiro e, quando retornou, Trump estava na cama apenas de cueca e camiseta. Daniels foi detalhista ao ponto de descrever a posição sexual e que o empresário não teria usado preservativo.
A testemunha principal da acusação, no entanto, era Cohen. Descrito como “faz tudo” de Trump, o advogado afirmou que foi incumbido pelo presidente de pagar Daniels para que não revelasse a história durante a campanha eleitoral de 2016, temendo o impacto nas urnas.
Após a eleição, vencida por Trump, e quando ele já havia tomado posse, Cohen teria tido uma reunião com o presidente no Salão Oval da Casa Branca para discutir como seria reembolsado pelos pagamentos feitos a Daniels. Segundo a promotoria, os dois planejaram mascarar esses pagamentos nos registros empresariais de Organização Trump como uma espécie de honorário de reserva para Cohen.
A defesa negou que esse tenha sido o intuito dos pagamentos, afirmando ora que foram remunerações habituais ao advogado ora que Trump não sabia qual seria a finalidade do dinheiro. A credibilidade de Cohen também foi um dos principais alvos da defesa –o advogado já se declarou culpado por nove acusações criminais em 2018, incluindo mentir ao Congresso, e já admitiu ter mentido à Justiça.
