BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou na última semana sua chefe de gabinete para uma vistoria na Papuda, segundo informaram à reportagem três pessoas ligadas ao sistema penitenciário de Brasília.
Cristina Kusahara fez a visita acompanhada da juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Segundo os relatos, a auxiliar de Moraes visitou três locais diferentes na Papuda. Procurado, o gabinete de Moraes não se manifestou.
A ida ao famoso presídio de Brasília ocorre às vésperas de o Supremo julgar os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados pela liderança da trama golpista de 2022. A Primeira Turma vai analisar a partir de sexta-feira (7) os primeiros embargos de declaração mecanismo por meio do qual as defesas levantam dúvidas e contradições da sentença.
A visita tomou mais tempo no PDF 1 (Penitenciária do Distrito Federal número 1). A unidade é destinada para os presos em regime fechado e possui quatro blocos sendo um deles a ala destinada à segurança máxima.
Cada um desses blocos possui espaços para a reintegração social, visitas íntimas, banho de sol, sala de aula e outras atividades previstas na Lei de Execuções Penais.
A vistoria ocorreu em ao menos dois blocos do PDF 1, com passagem pelas áreas destinadas às seguranças média e máxima. De lá, a auxiliar de Moraes visitou o 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal local conhecido como “Papudinha”, onde o ex-ministro Anderson Torres ficou preso preventivamente.
Um policial penal consultado pela reportagem disse que a visita mobilizou todos os blocos do PDF 1 da Papuda. Os representantes do complexo penitenciário mostraram à chefe de gabinete do Supremo salas preparadas para prisões especiais.
Durante a visita, Cristina não informou quem poderia ficar recluso na Papuda após a condenação pela tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, outros seis réus do núcleo central receberam sentenças para o cumprimento da pena em regime fechado.
Em nota, o Tribunal de Justiça do DF disse que a juíza Leila Cury realiza “inspeções no sistema prisional local regularmente, conforme prevê a Lei de Execução Penal”.
O órgão afirmou ainda que o Supremo não delegou nenhum processo de execução penal relativo aos ataques de 8 de janeiro ao tribunal local. “Portanto, não compete ao juízo da VEP [Vara de Execuções Penais] se manifestar acerca de qualquer ato executório.”
A visita da auxiliar de Moraes acendeu alerta no Governo do Distrito Federal sobre a possibilidade de Bolsonaro ser enviado ao presídio após o fim do processo da trama golpista, previsto para este ano.
Na segunda-feira (3), o secretário de Administração Penitenciária de Brasília, Wenderson Souza e Teles, enviou um ofício ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes solicitando que Bolsonaro seja submetido a uma avaliação médica antes de sua prisão definitiva.
O objetivo, segundo o documento, é avaliar se Bolsonaro tem condições de ficar na Papuda diante de problemas de saúde.
“Solicita-se que o apenado Jair Messias Bolsonaro seja submetido à avaliação médica por equipe especializada, a fim de que seja realizada avaliação de seu quadro clínico e a sua compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizados nos estabelecimentos prisionais desta capital da República”, diz.
O documento foi revelado pelo portal Metrópoles e obtido pela reportagem. Nele, o secretário responsável pelos presídios de Brasília afirma que Bolsonaro foi submetido a cirurgias no abdômen nos últimos anos.
“A solicitação revela-se oportuna, uma vez que, durante o monitoramento presencial do réu, verificou-se que, em algumas oportunidades, foram realizadas avaliações médicas presenciais no próprio local de monitoramento, evitando-se o deslocamento para escoltas emergenciais”, completa.
A decisão sobre o local em que ficarão presos Bolsonaro e os demais condenados pela trama golpista cabe exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes. Essa definição só será anunciada após o Supremo analisar todos os recursos das defesas.
Os primeiros recursos serão julgados pela Primeira Turma do STF em sessão virtual, com início na sexta.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista de 2022. É o primeiro ex-presidente da história do Brasil punido pelo crime de golpe de Estado.
Os destinos mais prováveis de Bolsonaro são a Papuda, uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília ou a prisão domiciliar.
Ministros do Supremo descartam a possibilidade de Bolsonaro ficar preso em uma unidade militar. Um dos motivos apontados é a intenção de evitar que uma eventual detenção de Bolsonaro no Setor Militar Urbano, em Brasília, possa provocar uma nova aglomeração de pessoas em frente às instalações militares como os acampamentos golpistas montados após as eleições de 2022.
A defesa do ex-presidente evita comentar sobre o local em que Bolsonaro ficará detido. Ela diz que acredita na reversão do quadro com os recursos a serem julgados no Supremo. Os advogados, porém, já estão municiados de relatórios médicos para pleitear a prisão domiciliar, alegando problemas de saúde.
