SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Após a operação policial mais letal do país, que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, sete presos apontados como líderes do CV (Comando Vermelho) no estado fluminense serão transferidos para presídios federais, após determinação da Justiça.
Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou a transferência dos presos ao sistema penitenciário federal. Conforme divulgado pelo TJ-RJ na tarde desta terça-feira (04), a decisão foi tomada pelo juiz titular da VEP, Rafael Estrela Nóbrega.
Na semana passada, Governo do Rio pediu ao Ministério da Justiça o envio de dez líderes do CV para presídios federais. A Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), responsável pela análise técnica e execução das remoções, confirmou ao UOL que o governo fluminense solicitou dez novas vagas nas penitenciárias federais para transferência de presos de alta periculosidade. “A medida depende de autorização judicial e será atendida assim que os trâmites legais forem concluídos”, informou em nota.
Juiz do TJ-RJ decidiu pela transferência de sete deles. São eles:
– Roberto de Souza Brito (Irmão Metralha) – condenado a mais de 50 anos de prisão;
– Arnaldo da Silva Dias (Naldinho) – condenado a mais de 80 anos de prisão;
– Alexander de Jesus Carlos (Choque ou Coroa) – condenado a mais de 30 anos de prisão;
– Marco Antônio Pereira Firmino (My Thor) – condenado a mais de 35 anos de prisão;
– Fabrício de Melo de Jesus (Bichinho) – condenado a mais de 65 anos de prisão;
– Carlos Vinícius Lírio da Silva (Cabeça de Sabão) – condenado a mais de 60 anos de prisão;
– Eliezer Miranda Joaquim (Criam) – condenado a mais de 100 anos de prisão.
Outros três presos incluídos na lista do governo fluminense ainda aguardam decisão sobre transferência. São eles: Wagner Teixeira Carlos, conhecido como Bigode ou Waguinho de Cabo Frio), Leonardo Farinazzo Pampuri, o “Léo Barrão”, e o cabo da Marinha Rian Maurício Tavares Mota.
Juiz pediu mais informações à Secretaria da Polícia Civil para fundamentar transferência de “Bigode” e “Léo Barrão”. Agora, a pasta fluminense tem cinco dias para encaminhar as respostas requeridas pela VEP. Já em relação ao cabo da Marinha, o TJ informou que seu processo está sob juízo competente para julgar “Ocrim” -crimes praticados por organizações criminosas-, e ainda pendente de julgamento. Ele foi preso e acusado de operar drones para o Comando Vermelho.
Os 10 presos permanecem em presídio de segurança máxima do estado do Rio até serem transferidos. A data da transferência não foi divulgada.
A Senappen ainda não informou quais unidades federais poderão receber os detentos nem o prazo para as transferências. Em nota enviada na semana passada, a pasta divulgou que “os locais de custódia no Sistema Penitenciário Federal serão definidos após análise técnica e de inteligência, ainda em andamento”.
Grupo dava ordens de dentro das cadeias, segundo governo do Rio. Em sua decisão, que acatou o pedido da gestão fluminense, o juiz titular da VEP, Rafael Estrela Nóbrega, justificou: “É dever deste juízo preservar o interesse coletivo sobre o individual, especialmente diante de risco real de reincidência e coordenação de práticas criminosas a partir do cárcere, situação que agrava a insegurança social e desafia a autoridade estatal”.
“A inclusão em estabelecimento federal de segurança máxima visa, precisamente, a interromper a comunicação ilícita entre o preso e sua organização criminosa, garantindo a segregação qualificada e restabelecendo a efetividade da função preventiva e repressiva da pena”, disse Nóbrega.
Atualmente, Rio de Janeiro tem 59 custodiados de alta periculosidade no sistema federal. Os dados são da Senappen, que aponta o RJ como o segundo estado com mais presos sob custódia da União.
