Goiás é primeiro estado do Brasil a zerar fila do licenciamento ambiental

Goiás acaba de se tornar o primeiro estado da história do Brasil a zerar a fila do licenciamento ambiental. O feito inédito foi alcançado após uma força-tarefa do Governo de Goiás, constituída no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

“Em apenas um mês, o Governo de Goiás analisou 867 processos, tudo feito com a transparência e a responsabilidade de sempre. Para vocês terem uma ideia, nos governos anteriores, um documento chegava a tramitar por até cinco anos. Agora, o prazo é de dois meses, e o nosso objetivo é chegar a 30 dias”, anunciou o governador Ronaldo Caiado, em vídeo publicado nas redes sociais.

Participaram da mobilização 71 servidores da Semad, alguns oriundos da própria área de licenciamento e os demais de setores diversos da pasta, mas com familiaridade com os procedimentos de análise de pedidos de licença ambiental.

“Todos trabalharam em regime integral, com dedicação, para que a meta fosse batida”, afirmou a titular da Semad, Andréa Vulcanis.

Licenciamento ambiental

Do total de processos, 519 diziam respeito a pedidos de supressão de vegetação nativa para uso do solo em atividades de agricultura, pecuária ou silvicultura.

Foram 187 processos relacionados à realização de obras de infraestrutura, como estradas, aterros sanitários, construção de linhas de transmissão, subestações, barragens e rodovias. E 161 processos alusivos a atividades minerárias, criação de animais e postos de combustíveis.

Esses 867 processos eram o passivo que havia sido constituído até o último dia de setembro de 2025. Já as solicitações que entraram a partir do dia 1º de outubro serão distribuídas entre os analistas ambientais da Superintendência de Licenciamento.

O objetivo da pasta é o de dar resposta a todos os pedidos em no máximo 30 dias, contados a partir da formalização.

“Cabe ressaltar que a rapidez com que os processos tramitaram não implicou prejuízo à qualidade das análises”, destacou a secretária. “Os servidores que participaram da força-tarefa trabalharam com a mesma transparência e seriedade de sempre, o que torna essa conquista ainda mais valiosa”, concluiu.

Sistema Ipê

A realidade do licenciamento ambiental em Goiás mudou a partir do segundo semestre de 2020, com o lançamento do sistema Ipê. A plataforma, totalmente desenvolvida pela Semad, revolucionou a forma com que os pedidos eram submetidos e tramitavam no governo, fazendo com que o tempo médio para análise de processos caísse de três anos, como é em outros estados, para 60 ou 70 dias.

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Fonte: Agência Cora